A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), deu início, na noite dessa quinta-feira, 18, aos trabalhos visando a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) dos terrenos do Residencial Vale do Sol. Os moradores lotaram o salão do Centro Comunitário para ouvir, de maneira detalhada, todo do processo que prevê a regularização fundiária de mais de 700 imóveis.
Para um melhor desenvolvimento dos trabalhos, o bairro foi dividido em dois setores (Setor 1 e Setor 2). Participaram da reunião dessa quinta-feira os moradores residentes no Setor 1 que abrange os seguintes endereços: Avenidas Jamaica (parcial) e Havana e ruas Odilon Gomes; Rafael Pierre Fraga; Márcio Moreira; Sebastião Leite (parcial); Marcos Paulo (parcial); Jerusalém (parcial) e Alberto Santos (parcial).
“É importante salientar que essa é mais uma fase das obras e dos serviços de execução do Prosap na região do Igarapé Lajeado. Reassentamos em 2019, 2020, 250 famílias retiradas das áreas de interferência das obras do Prosap no Igarapé Ilha do Coco e, assim, era necessário finalizar a fase de reassentamento com a regularização fundiária. Vamos abranger todo o Vale do Sol e, hoje, estamos realizando a primeira reunião”, explicou o coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da Prefeitura de Parauapebas, Cleverland Carvalho.
A reuniões com os moradores fazem do Projeto Titula Parauapebas que tem como principal objetivo garantir a segurança jurídica das posses e o direito social à moradia digna.
Natural de Santa Inês (MA), antes de morar no Residencial Vale do Sol, Antônio Carvalho, de 54 anos, residia de maneira precária no bairro Riacho Doce quando foi reassentado no Vale do Sol há dois anos. “Eu espero que todos fiquem felizes como eu vou ficar feliz porque com o nosso título em mãos, nós vamos nos sentir mais seguros”, disse.
Uma das primeiras pessoas a chegar ao Residencial Vale do Sol após ser retirada da rua 15 de Novembro (bairro Rio Verde) em decorrência das obras do Prosap, Valdinéia Silva, de 41 anos, falou da felicidade de ganhar a casa própria. “Logo quando falaram que a gente vinha para a nossa casa, eu fiquei muito feliz e não perdi tempo. Vim logo para cá! Fiquei muito contente em saber que eu iria entrar na minha residência. Lá na 15 de Novembro, todo ano a gente passava pelo processo de enchente e era muito triste”.
Valdinéia comentou entusiasmada sobre a possibilidade de receber o título da casa própria. “É uma felicidade, é um sonho pra gente ter a nossa casa titulada.”
Mobilização Social
Anterior às reuniões com as comunidades, a equipe de mobilizadores sociais do Prosap realiza um trabalho minucioso junto aos moradores.
“O trabalho de mobilização da Reurb do Vale do Sol aconteceu, inicialmente, pelo levantamento técnico que se trata do mapeamento técnico que nós temos, daqui da área. Os mobilizadores foram na casa de cada residente convidando para participar da reunião”, ressaltou Vanessa Ineth Silva, assistente social e coordenadora de mobilização social do Prosap.
Durante a reunião, e para esclarecer ainda mais sobre os trabalhos, a equipe técnica do programa informou também todo o cronograma de execução das atividades.
Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
Segundo o Art. 9º da Lei Federal nº 13.465/2017, a Reurb compreende medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e a titulação de seus ocupantes.
O procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Conjunto Habitacional Vale do Sol, será executado na modalidade de interesse social, a chamada Reurb-S, que trata regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por população de baixa renda segundo o inciso I do Art. 5º do Decreto Nº 9.310/2018.
Texto: Nara Moura – Prosap/Foto: Piedade Ferreira – Ascom / PMP/Assessoria de Comunicação – PMP