Foi aprovado pela Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que obriga as operadoras de telefonia móvel instalem bloqueadores de sinal de celulares nos presídios de todo o país. Com isso, a empresas devem dar início ao bloqueio em até 180 dias depois que o projeto de lei for sancionado pelo presidente da República Michel Temer. A autoria do PL é do deputado Baleia Rossi (SP). A votação foi realizada nesta terça-feira (7), em Brasília.
De janeiro a setembro deste ano, mais de 700 aparelhos celulares foram apreendidos durante revistas nos 46 centros de detenção do Pará. Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), há pouco mais de um mês foram instalados bloqueadores de celular em seis unidades prisionais nos dois maiores complexos penitenciários do Estado: o de Marituba e Santa Izabel, que juntos custodiam mais de 6.500 presos.
Os bloqueadores impedem a comunicação entre o aparelho celular e a torre da operadora de telefonia móvel, o que corta não só o sinal dentro da unidade prisional mas também tráfego de dados móveis por meio de rede wi-fi. O investimento anual do Governo do Estado é de R$ 3 milhões e inclui a instalação e manutenção dos bloqueadores nos seis presídios, informou a Susipe.
“Haverá um controle maior na comunicação por parte dos custodiados com quem está do lado de fora, o que resultará na redução de crimes praticados fora do cárcere, mas comandados por quem está preso, principalmente os relacionados ao tráfico de drogas, além é claro de reduzir os custos dos estados da federação”, explicou o diretor geral penitenciário da Susipe, coronel Mauro Matos.
A coronel destacou ainda que a ativação dos bloqueadores resultou no aumento inicial nas tentativas de fuga, mas as ações estão sendo interceptadas previamente pelo serviço de inteligência. “A situação tende a se estabilizar. Hoje, existe apenas uma operadora que não está com 100% do bloqueio em apenas um dos seis presídios, mas a empresa prestadora do serviço já foi acionada e deve resolver a questão em até 30 dias junto à Anatel”, explicou Matos.
A lei também obriga as operadoras a serem responsáveis pela manutenção, troca e atualização tecnológica dos equipamentos, sob pena de multa de até R$ 1.000.000,00. Após a aprovação da Câmara, o texto segue agora para o Senado Federal.
Fonte: Portal ORM
