O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) lançou nesta segunda-feira (18) à conta-corrente das prefeituras de municípios mineradores o correspondente à cota-parte de 65% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), vulgarmente conhecida como royalty de mineração. A compensação é referente à produção das mineradoras no mês de novembro e é a última deste ano.
A Prefeitura de Parauapebas recebeu nesta segunda fortuna de R$ 22,46 milhões, o maior valor dos últimos cinco meses de mineração. Ao longo deste ano, a prefeitura da “Capital Nacional do Minério de Ferro” abocanhou R$ 248,43 milhões.
O município de Marabá tem este ano a terceira prefeitura mais abençoada, no que diz respeito ao receptáculo de royalties. A prefeitura da “Capital Nacional do Cobre” faturou R$ 5,65 milhões hoje e acumula em 2017 excelentes R$ 59,7 milhões, o terceiro maior montante entre as prefeituras de municípios mineradores. A Prefeitura de Marabá só é superada pela vizinha Parauapebas e pela de Nova Lima, em Minas Gerais.
Em terceiro lugar, a Prefeitura de Canaã dos Carajás recebeu hoje sua segunda melhor quantia do ano: R$ 5,1 milhões. No acumulado de 2017, o executivo municipal faturou R$ 40,26 milhões, consagrando-se a nona prefeitura que mais recolheu compensação financeira no Brasil.
Juntas, as prefeituras do Pará receberam R$ 40,52 milhões em Cfem hoje e incríveis R$ 421,14 milhões ao longo deste ano.
VEM MAIS DINHEIRO POR AÍ
Na noite desta segunda-feira, o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória 789, que altera alíquotas da Cfem, especialmente a do ferro, que passa de 2% para 3,5%. A MP, segundo especulações, tem pelo menos um veto. Até o momento, o Planalto não divulgou a versão assinada por Temer. Com aumento na taxação incidente sobre alguns recursos minerais, municípios como Parauapebas e Canaã dos Carajás, produtores de ferro, poderão dobrar o recebimento de royalties em 2018, considerando-se também o fato de que a Cfem passará a ser cobrada pelo faturamento bruto das mineradoras, e não mais pelo líquido, como vinha ocorrendo.
Já a MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) em substituição ao DNPM, não foi sancionada e, por ter prazo diferente, deve ser estudada para sanção em outro momento.
Fonte: Facebook Meu Parazão