Os vereadores de Parauapebas apresentaram duas indicações, na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (20), com foco no estímulo à produção, emprego e renda no município.
Programa Gerar
A Indicação nº 261/2023, apresentada em conjunto pelos vereadores Zacarias Marques (PP), Cássio da VS-10 e Léo Márcio (Pros), solicitou ao governo municipal a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.634/2015, que instituiu o Programa de Geração de Oportunidade de Trabalho e de Capacitação Profissional, o “Gerar”, para atender as necessidades da população.
Segundo a justificativa apresentada, “o programa foi criado com a finalidade de combater o desemprego e proporcionar qualificação profissional, ocupação e renda, de forma a tornar os seus beneficiários aptos as exigências do mercado de trabalho, oferecendo cursos de treinamento e qualificação profissional ministrados por órgãos municipais e por entidades reconhecidas pela sua especialização”.
Fundo da agricultura familiar
Já o vereador Israel Miquinha (PT) apresentou a Indicação nº 268/2023 para que o Executivo crie o Fundo Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (FUMAF).
Segundo o argumento do vereador, a iniciativa vai servir para a “celebração de convênios com os governos estadual e federal para a execução de programas e projetos, que exigem a existência do fundo”.
“É uma oportunidade relevante para a Secretaria Municipal de Agricultura ampliar os serviços prestados à população. Isso se deve ao fato de que o fundo é essencial para a obtenção de recursos nas demais esferas de governo”, completou.
As duas indicações foram aprovadas e encaminhadas para análise e as devidas providências do prefeito Darci Lermen.
Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / Ascomleg 2023