O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará definiu as emissoras de televisão e de rádio responsáveis pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita em todo o Estado. Os veículos de comunicação foram fixados após reunião oficial com os representantes das emissoras, ocorrida na sede do Tribunal, em Belém. A propaganda eleitoral na TV e no rádio começa a partir do dia 31 de agosto, e segue até o dia 4 de outubro deste ano. As informações são do jornal O Liberal desta quarta-feira (22).
A reunião para definição das emissoras foi conduzida pela Corte do TRE, composta na ocasião pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Roberto Moura, pela procuradora do TRE, Naiana Fadul, e pelo secretário Judiciário, Renato Holanda. Também estiveram presentes os juízes federais, representantes da Comissão de Propaganda Eleitoral, Lucyana Daibes, Edmar Pereira e Rui Frazão.
A reunião foi dividida em dois momentos. A primeira parte foi o sorteio entre as emissoras de televisão, quando ficou decidido que três canais vão dividir, por períodos, a transmissão do primeiro turno e, uma emissora fica responsável pelo segundo turno. Os veículos responsáveis pela transmissão em primeiro turno são: TV SBT, no período compreendido entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro; TV Boas Novas, a partir do dia 12 de setembro, até o dia 23 do mesmo mês; e TV Liberal, entre os dias 24 de setembro e 4 de outubro.
Se houver segundo turno, a responsável pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita, no período que vai de 12 a 25 de outubro, será a TV Marajoara. Além das quatro estações de televisão encarregadas de transmitir a programação ao longo dos dois turnos, três emissoras foram sorteadas para atuar em regime de sobreaviso, caso ocorra algum problema operacional na primeira opção sorteada. A Fundação Nazaré de Comunicação e a TV Marajoara, ficam de suporte ao primeiro turno e a TV Liberal no segundo turno, caso seja necessário.
Rádio
Também foram definidas ontem, a partir de sorteio, as estações de rádio responsáveis pela transmissão dos programas eleitorais nos dois turnos. Entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro, a difusão da propaganda política gratuita será de responsabilidade da Rádio Nazaré. Já no período compreendido entre os dias 12 e 23 de setembro, a transmissão será feita pela rádio Marajoara. E no intervalo entre 24 de setembro e 4 de outubro, os programas eleitorais serão difundidos pela rádio Liberal FM.
Caso ocorra segundo turno, a responsabilidade de propagar a programação eleitoral será da Fundação Cultural de Rádio Educativa Costa Dourada FM. As rádios Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social e a Fundação Evangélica Boas Novas foram sorteadas para ficar de sobreaviso. De acordo com o calendário eleitoral, ao todo, serão 35 dias destinados a propaganda política gratuita nas emissoras de TV e rádio do Pará, somente no primeiro turno.
Segundo explica o técnico Judiciário da Secretaria Judiciária do TRE, Sandro Borges, a primeira etapa relativa a propaganda eleitoral gratuita foi concluída. “Após identificar o responsável por fazer a geração desse material em cada período, tanto para o rádio quanto para televisão, o Tribunal fará, a partir de agora, a distribuição proporcional do tempo de acordo com as regras eleitorais e os registros que foram feitos. Isso acontecerá em reunião aberta, nesta quinta-feira, 23, sendo presidida pelos juízes eleitorais, onde cada partido saberá, exatamente, quanto tempo ele vai dispor para realizar sua campanha”, explicou.
Fonte: Portal ORM