Parauapebas vai vivenciar na próxima terça-feira (21), sem dúvida, um dos momentos mais importantes de sua história. Para quem não sabe, nesta data, será votada na Câmara Federal a Medida Provisória 789, que prevê o aumento da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) de 2% para 4%, o que prevê um aumento significativo do repasse feito pela mineradora Vale aos municípios mineráveis.
Para se ter uma noção básica, Parauapebas recebe hoje em média R$ 15 milhões por mês de Cfem e caso a MP seja aprovada, passará a receber entre R$ 30 ou 35 milhões por mês. De 2004 para cá, o valor faturado pela Vale, somente em Parauapebas, foi de US$ 234,8 bilhões, dos quais US$ 40,5 bilhões foram divididos entre os acionistas.
Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Darci Lermen concedeu uma coletiva de imprensa para repassar aos jornalistas a necessidade da participação dos parauapebenses, no tocante de demonstrar força perante os deputados federais que irão votar a MP. “É necessário ressaltar, que com a aprovação da MP, Parauapebas será beneficiada não só no meu governo, mas independente de quem estiver à frente da PMP, o recurso será repassado pela mineradora até o fim da exploração mineral. Com isso, quem ganha é o município, e consequentemente, a população”, ressaltou Darci.
O gestor municipal ainda revelou que durante os últimos meses uma comissão formada por ele, assessores jurídicos, bem como vereadores, esteve viajando para Brasília com a intenção de se reforçar politicamente para a votação. “Estivemos reunidos com deputados e ministros para nos reforçarmos para o grande dia, temos somente esta oportunidade, se não entrar em votação, perdemos. Para isso, municípios de Minas Gerais, que também são explorados e municípios que são impactados pelo movimento da mineração, estão envolvidos na causa. É importante saber que a mobilização é grande e muito importante para Parauapebas”.
Além disso, os municípios minerados, o Estado e a União abriram mão de porcentagens do Cfem, que unidas, chegam a 10%. Este valor será diluído para todas as cidades afetadas pela mineração. Por exemplo, todas as cidades ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que a maioria está localizada no Estado do Maranhão, receberão uma quantia destes 10% do Cfem. Foi uma maneira encontrada de beneficiar municípios que são impactados com o trânsito constante de trens de minério de ferro.
Postos de concentração serão montados na cidade e caravanas vão à Brasília
Darci declarou que postos de concentração serão montados ao longo da Estrada de Ferro Carajás e um telão será colocado às proximidades da portaria de acesso ao Aeroporto, Carajás e aos Núcleos de Mineração.
Os envolvidos nos postos de concentração serão comunidades e entidades que se interessaram pela pauta. O prefeito afirma que as mobilizações serão pacíficas e com único intuito de demonstrar força em Brasília.
Cerca de cinco ônibus lotados vão sair de Parauapebas rumo a capital Federal. Canaã dos Carajás também disponibilizou dois ônibus para os apoiadores.
Ponto Facultativo para funcionários públicos de Parauapebas
Na próxima terça-feira (21), a Prefeitura Municipal de Parauapebas declara Ponto Facultativo para todos os funcionários públicos. A intenção do prefeito é que os funcionários participem ativamente das mobilizações. “É importante ressaltar que é um Ponto Facultativo, mas que acima de tudo, possamos estar envolvidos com as atividades previstas para este dia. Parauapebenses, apoiem esta causa, será benéfica para todos nós”, finalizou.