Técnicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) percorrem cidades do estado como Parauapebas, Curionópolis, Eldorado e Canaã dos Carajás para levar informações sobre os direitos previdenciários, mediante a aprovação da Medida Provisória 871, que busca evitar fraudes no INSS.
Em Parauapebas, a assistente social do INSS, Daniela Vasconcelos, ministrou uma palestra direcionada à equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), na manhã do dia 13, no auditório do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
“Buscamos socializar as informações previdenciárias, não temos um público específico, são informações para toda a população, mas como são assuntos de cunho técnico e operacional, fazemos um trabalho voltado para alguns profissionais. Hoje estamos levando informações para assistentes sociais, psicólogos e para servidores do setor administrativo”, destacou Daniela.
Durante os encontros são enfatizados, principalmente, as formas de fazer com que as informações cheguem à população, garantindo o acesso de todos. A técnica do INSS informou ainda que empresas privadas podem solicitar a realização da palestra, entrando em contato com Assistência Social do INSS, “é importante para que as pessoas tenham o entendimento de seus direitos, porque o usuário da previdência é de todo âmbito, tanto do público como privado e até mesmo quem não contribui”.
Sobre a Medida Provisória (MP) 871
As mudanças trazidas pela MP nº 871, publicada em 18 de janeiro desse ano, entre outros, altera regras de carência e condições para recebimento de alguns benefícios.
A MP foi criada visando o combate de fraudes, melhoria da qualidade dos gastos e aumento da eficiência administrativa na Previdência Social. A MP institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, entre outros.
Texto: Antonio Fernandes/Fotos: Jhonathan Felipe