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A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) retifique…

A Justiça Federal em Altamira (PA) condenou os empresários Laudelino Délio Fernandes, Francílio Valdenor Pinheiro e a contadora Maria Auxiliadora…

A Justiça Federal condenou a quatro anos e um mês de reclusão o vice-prefeito de Jacareacanga (PA), Valmar Kaba Munduruku,…

A Justiça Federal proferiu sentença na última quinta-feira (3) confirmando decisão liminar (urgente) de 2018 que obrigou a União e…

A Justiça Federal voltou a obrigar a União a comprovar que regularizou o fornecimento de remédios de alto custo a…