Em assembleia realizada nesta quinta (20), o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran-PA) decidiu que os servidores do Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA) vão paralisar as atividades esta sexta-feira (21). Segundo o sindicato, a suspensão das atividades do Detran-PA seria por “repúdio à tentativa de terceirização dos serviços de vistoria veicular”.
Lutamos pela revogação da portaria n. 4265/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 17/12/2018 que repassará 90% dos valores arrecadados nos serviços de vistoria pelo Detran a empresas privadas, prejudicando a estrutura pública e esvaziando as atribuições legais dos servidores concursados e habilitados ao longo de dez anos na realização destes serviços”, diz a nota do Sindtran-PA.
CONCURSO
Segundo o sindicato, atualmente o Pará já possuiria uma das maiores taxas de serviços não terceirizados do Brasil. “Com a terceirização, o cidadão tende a pagar ainda mais, de 5 a 10 vezes mais caro, pelos mesmos serviços realizados por servidores de carreira, como identificamos em alguns estados, onde não existe quadro próprio de servidores concursados”.
O Sindtran-PA afirma que a categoria há vários anos vem lutando também pela realização de concurso público para preencher os 800 cargos ainda vagos no Detran-PA. Hoje a autarquia teria 150 servidores concursados no quadro de vistoriadores. Segundo a nota do sindicato, ainda existiriam 60 cargos vagos para vistoriadores veiculares aguardando concurso no Detran.