O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu o afastamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por suspeitas de irregularidades nas aquisições de respiradores e bombas de infusão no contexto de aquisições emergenciais por conta da pandemia de Covid-19.
A ação de improbidade administrativa também tem outros integrantes do Executivo estadual como alvos. O procurador-geral do Pará, Gilberto Valente, pediu indenização por danos morais coletivos e quebra do sigilo fiscal e bancário de todos os envolvidos.
Segundo Valente, além da contratação supostamente fraudulenta da SKN do Brasil, a empresa recebeu valores acima de mercado pelos produtos, antecipadamente, e atrasou a entrega dos equipamentos.
O MPPA resume a acusação como “direcionamento ilícito da contratação e de evidente ocorrência de fraude à licitação, configurando incontestes atos dolosos, justificadores da necessidade de responsabilização de todos os agentes públicos e terceiros envolvidos”.