O Ministério Público do Pará (MPPA) pediu o afastamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), por suspeitas de irregularidades nas aquisições de respiradores e bombas de infusão no contexto de aquisições emergenciais por conta da pandemia de Covid-19.

A ação de improbidade administrativa também tem outros integrantes do Executivo estadual como alvos. O procurador-geral do Pará, Gilberto Valente, pediu indenização por danos morais coletivos e quebra do sigilo fiscal e bancário de todos os envolvidos.

De acordo com o MPPA, a contratação dos equipamentos foi direcionada para a empresa SKN do Brasil em um procedimento classificado como irregular que levou à dispensa de processo licitatório. A suspeita é que o governador do estado e outros membros do governo tenham influenciado o processo.


Segundo Valente, além da contratação supostamente fraudulenta da SKN do Brasil, a empresa recebeu valores acima de mercado pelos produtos, antecipadamente, e atrasou a entrega dos equipamentos.

O MPPA resume a acusação como “direcionamento ilícito da contratação e de evidente ocorrência de fraude à licitação, configurando incontestes atos dolosos, justificadores da necessidade de responsabilização de todos os agentes públicos e terceiros envolvidos”.

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