Dois projetos de lei, de autoria do vereador Elias da Construforte (PSB), que incluem nova data e período festivo no calendário oficial de Parauapebas, foram aprovados na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (16).
Festival do peixe
O Projeto de Lei nº 147/2021 institui no calendário oficial do município o “Festival do Peixe”, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de setembro, anualmente.
De acordo com Elias, nos últimos anos a piscicultura tem crescido vertiginosamente em Parauapebas e atualmente são inúmeros os produtores que trabalham para que chegue à mesa da população um pescado de qualidade.
“Esse reconhecimento demonstra que, além de seu caráter cultural relevante, a piscicultura é responsável também pela movimentação de toda cadeia de pessoas e setores importantes que ajudam a economia do município”, justificou o vereador.
Dia do Batedor de Açaí
Já o Projeto de Lei nº 150/2021 cria e insere no calendário oficial de Parauapebas o “Dia do Batedor de Açaí”, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto.
Para efeitos da proposição, considera-se batedor de açaí todo e qualquer profissional dedicado à atividade de extração do sumo da fruta do açaizeiro, cientificamente conhecido como euterpe oleracea.
“Esse profissional se encontra no coração da cadeia produtiva do açaí, sendo considerado figura muito importante para o funcionamento do processo como um todo, uma vez que o Estado do Pará responde por cerca de 90% da produção mundial da fruta, onde cerca de 60% da produção é consumida pelos paraenses e também por fazer parte da cultura gastronômica do estado e que vem tendo grande desenvolvimento produtivo em nosso município”, argumentou Elias na justificativa do projeto.
Aprovação
Ambos os projetos foram analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que emitiu pareceres favoráveis à aprovação das matérias.
Os vereadores seguiram orientação da CCJR e votaram sim às proposições, que foram aprovadas por unanimidade e enviadas para sanção do prefeito Darci Lermen.
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges (AscomLeg 2021)