Um levantamento inédito realizado pelo portal Papo Carajás revela que, ao lançar um vergonhoso Processo Seletivo Simplificado (PSS) atravessando concurso público que sequer foi homologado, a prefeita Josemira Gadelha anunciou 735% mais oportunidades para contratação de pessoal temporário na educação que as vagas ofertadas no certame para preenchimento de cargos de provimento efetivo.
Está, assim, mais do que explicada a estratégia da gestora: afrontar os órgãos de fiscalização e controle externo e garantir a permanência de um cabedal de empregos, passando por cima da Constituição Federal, que no inciso II do artigo 37 estabelece o concurso público como regra — mas que Josemira insiste em ter como exceção.
O Papo Carajás identificou que, enquanto o PSS ofertou 543 vagas em funções temporárias de professor, o concurso público disponibilizou apenas 65 em cargos equivalentes, cerca de oito vezes e meia menos. Por outro lado, nas mesmíssimas áreas objeto do seletivo simplificado, a prefeita Josemira Gadelha mantém atualmente 588 professores contratados frente a 332 concursados. O número de professores temporários é 77% superior ao de efetivos, um verdadeiro absurdo.
Para piorar, há dezenas de cargos vagos em lei que poderiam ser providos pelos aprovados no concurso em andamento, caso a prefeita não tivesse inserido cláusula de barreira abusiva no edital do certame simplesmente para limitar a convocação de cadastro reserva, abrindo margem para que ela siga mantendo pencas de contratados com vínculo precário.
Cambalacho salta aos olhos
Para o cargo de professor de educação básica, foram ofertadas 15 vagas no concurso em andamento, mas a prefeita teve a indecência de abrir 245 vagas no PSS — mais de 16 vezes o número de oportunidades previstas no edital do concurso. Hoje são 248 servidores contratados nesse posto e apenas 178 concursados ativos.
Como são 840 vagas criadas em lei, Josemira Gadelha poderia nomear até 662 professores de educação básica do concurso em andamento para preencher as vagas, caso fosse necessário. Mas não: a prefeita prefere tentar burlar os preceitos constitucionais e atentar contra a administração pública.
A mesma situação é dos outros cargos de professor, a exemplo do de educação infantil. O PSS de Josemira abriu 129 vagas frente a apenas 20 oportunidades no certame em curso. Hoje, a Prefeitura de Canaã dos Carajás tem 146 professores de educação infantil temporários e apenas 51 efetivos, ainda assim haveria espaço para convocar do concurso até 249 profissionais, caso a educação tenha demanda para tal.
A teimosia da prefeita em criar “jeitinho” para segurar temporários impõe aos aprovados no concurso o desafio de sensibilizar e mobilizar o Poder Judiciário para barrar a farra de contratações que “samba na cara” da lei. Com uma gestão marcada por denúncias e escândalos, Josemira tenta se esconder atrás de festejos bancados com milhões em recursos públicos para tirar o foco dos graves problemas da Terra Prometida. E a demanda do concurso é mais um, de sua safra de abacaxis.
