Estados minerários de todo o País preparam uma grande mobilização para a próxima semana, para chamar atenção do Congresso Nacional para a importância da aprovação da Medida Provisória nº 789, que eleva de 2% para 4% a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também chamada de “royalties da mineração”
A MP será votada na próxima semana, e em Parauapebas a prefeitura e Câmara de Vereadores, bem como diversos movimentos sociais, decidiram se unir para lutar pelo pagamento justo da Cfem para os municípios mineradores.
O prefeito Darci Lermen, secretários e vereadores vão a Brasília acompanhar a votação da MP, que se for aprovada implicará numa vitória histórica, pois são 30 anos lutando por uma Cfem mais justa. Além de Parauapebas, vários municípios de Minas Gerais e de outros Estados impactados pela exploração minerária estarão em Brasília, em caravana, para pressionar os deputados federais e senadores a aprovarem a medida provisória.
A coletiva á Imprensa deve-se à suma importância do assunto para a economia de Parauapebas e, consequentemente, para toda a população. Na coletiva, o prefeito irá falar sobre a importância da elevação da Cfem para municípios, como Parauapebas; sobre a luta travada para o aumento da alíquota; e sobre as expectativas em relação à votação da matéria.
Para os municípios, a alíquota da compensação em 4% é viável para as empresas e um grande avanço para as cidades mineradoras. De 2004 para cá, o valor faturado pela Vale, somente em Parauapebas, foi de US$ 234,8 bilhões, dos quais US$ 40,5 bilhões foram divididos entre os acionistas.
Enquanto isso, nesse mesmo período Parauapebas teve direito a receber bem menos que os acionistas: US$ 4,6 bilhões. Dinheiro que ainda não foi recolhido integralmente, já que foram repassados somente US$ 3,3 bilhões até o momento. Com a alíquota a 4%, Parauapebas teria direito a US$ 9,3 bilhões.