As famílias que residem no Núcleo Urbano Informal (NUI) “Assentamento Carajás”, compareceram, no último sábado, 02, à ação de Cadastro Social e de Coleta Documental, etapas fundamentais para o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Titula Parauapebas na região.
Moradora do Assentamento Carajás desde agosto de 2020, Suzilene Vidigal, mãe de três filhos, falou sobre o sentimento de saber que terá o documento da sua propriedade. “É a documentação que a gente tanto espera, original, fixa, para a terra ser realmente da gente mesmo. Saber que a gente está morando em uma coisa que é nossa; estou muito confiante porque será um sonho realizado,” disse sorridente segurando o filho caçula nos braços e a pasta contendo a sua documentação.
“Para cada família que foi atendida, aqui, será montado um processo individual para podermos dar andamento ao processo de regularização fundiária”, lembra a subcoordenadora de Ações Sociais do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), Eulália Almeida.
Cadastro Social e Coleta Documental
O objetivo do Cadastro Social é identificar quem são os chefes de famílias residentes no imóvel para fundamentar a elaboração dos pareceres e definir o tipo de instrumento de regularização fundiária a ser emitido em cada caso. Além disso, o cadastro vai subsidiar a elaboração do perfil socioeconômico da população residente na área para ratificar a condição de regularização fundiária de interesse social (Reurb-S).
O cadastro auxilia, ainda, no cálculo da renda familiar, quando se trata de atividade informal e não contínua.
Na Coleta Documental, reúne-se os documentos pessoais atualizados dos (as) chefes de famílias para caracterizá-los perante o Cartório de Registro de Imóveis. Também são recolhidos os documentos relativos ao imóvel que demonstrem quem exerce a posse sobre o bem (titular da regularização fundiária). É nessa etapa que ocorre a comprovação de quem são os efetivos residentes no imóvel e qual a renda familiar mensal, incluindo todos os moradores que exercem atividade remunerada.
Reurb Chácaras – Reurb -S (Interesse Social)
“A Reurb (Regularização Fundiária Urbana) de Chácaras é bem específica dentro do procedimento de regularização fundiária porque a gente leva em consideração não apenas o fato de existir uma ocupação, mas, também, a atividade que é realizada ali dentro daquele local”, explica a assessora jurídica do Prosap, Laissa Andrade.
De acordo com a assessora jurídica, para além da etapa de Cadastro Social, as famílias residentes nos assentamentos (áreas de agricultura urbana e periurbanas), também passarão pelo Cadastro Socioprodutivo.
“Uma novidade que nós não aplicamos nas áreas urbanas é o Cadastro Socioprodutivo, que também vai ser realizado com essas famílias que possuem algum tipo de produção rural ou atividade de agricultura familiar, no âmbito das áreas periurbanas”, finaliza Laissa, afirmando que o cadastro é uma espécie de análise da produtividade dessas áreas.
Texto e fotos: Nara Moura/Assessoria de Comunicação/PMP