A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror), entregou nesta sexta-feira,14, na quadra esportiva da Escola Crescendo na Prática, localizada na vila Palmares II, títulos de legitimação fundiária para mais 142 famílias.
A ação faz parte da parceria do governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o município, que vem trabalhando no objetivo de desburocratizar o processo de escrituração e regularizar imóveis.
A parceria facilita a titularização dos moradores locais, que estão desde a criação do bairro Palmares Sul, e da vila Palmares II, como a dona Geny Viana, moradora da localidade, que foi contemplada nessa fase.
“Gostei muito! Estou muito feliz! Agradeço ao prefeito e a todos que nos ajudaram com essa conquista tão sonhada por assentados que iniciaram essa luta”, comemora a beneficiária.
Na cerimônia, o prefeito Darci Lermen destacou a importância desse projeto para as famílias da vila Palmares II que necessitam desses benefícios.
“Com os documentos em mãos, as famílias rurais têm segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investir na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica. A ação representa um reconhecimento de posse e uso da terra por agricultores que aguardam há anos pela regularização e também incentiva a regularidade ambiental”, diz o prefeito.
O superintendente do Incra, Reginaldo Rocha de Negreiros, ressaltou que a regularização fundiária é mais uma ação que irá beneficiar famílias, trazendo para a região, reestruturação e medidas que visem promover a melhor distribuição da terra, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade rural para o município.
“Essa ação é uma questão de cidadania. A entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis sem gastar nada”, comenta Negreiros.
O evento também contou com a presença de Rafael Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Parauapebas; Milton Zimmer, secretário municipal de Produção Rural; Coronel Junizo, assessor militar da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), entre outras autoridades.
Texto: Cléo Lopes/Fotos: Orion Lima/Assessoria de Comunicação | PMP