Na cerimônia de posse dos eleitos do pleito eleitoral de outubro passado a juíza Eline Salgado e o representante do Ministério Público, o promotor Hélio Rubens, lembraram aos novos detentores de mandato popular a independência dos poderes, recomendando que os vereadores se abstivessem de indicar pessoas ligadas a eles para ocupar secretarias.
O promotor e juiz estavam preocupados com a perigosa proximidade entre os poderes verificada nos mandatos anteriores, nos quais os vereadores eleitos para legislar e fiscalizar as ações do Executivo abriam mão dessas atribuições e passavam a integrar o Executivo, em troca de apoio na Câmara.
Essa prática verificada em quase todos os governos anteriores atrapalhou e retardou o desenvolvimento da cidade. A situação estava tão fora do controle, que o município foi alvo de investigações do GAECO que culminaram com a prisão de vereadores. Nada menos do que oito vereadores tiveram seus mandatos interrompidos.
Desejoso de fazer uma administração diferente, o prefeito eleito Darci Lermen anunciou que na nova administração não haveria feudos, ou espaços administrativos cativos, muito menos as indicações de vereador.
Nos primeiros seis meses o prefeito seguiu nessa linha e nomeou para as pastas municipais técnicos e lideranças políticas que estiveram na campanha. Apesar do cuidado nas nomeações, duas escolhas para ocupar cargos estratégicos revelavam digitais dos vereadores que estavam assumindo o poder. Tratava-se dos secretários adjuntos Antonino Brito (Educação) e Edimar Rodrigues da Silva (Secretaria de Meio Ambiente). Como se sabe, Antonino é ligado a vereadora Eliene Soares (PMDB), assim como Edimar, que é pessoa de confiança do vereador João Assi, o “João do Feijão (PV)”.
Os dois pequenos ‘pontos fora da curva’ passaram quase batidos e o prefeito passou o primeiro semestre sem maiores problemas. Nos bastidores e nos corredores da Câmara, o comentário era de que os vereadores voltariam à carga no segundo semestre em busca de secretarias na administração. Enquanto isso, as recomendações do Ministério Público eram ignoradas solenemente.
Necessitando de apoio na Câmara, a administração passou a ficar numa encruzilhada: começar a fazer concessões ou enfrentar forte oposição no Legislativo. O script era o mesmo de outros tempos: muita pressão.
O Portal Papo Carajás teve acesso a uma informação em que um vereador chegou a conversar com o secretário de Finanças, Keniston Braga (homem de confiança de Darci) sobre a nomeação do titular de uma importante secretaria. Qual não foi a surpresa do secretário quando o dito vereador chegou com seu filho a tiracolo. Segundo a fonte, que jura que é o episódio é verdadeiro (apesar de o secretário não confirmar), diante da falta de noção do parlamentar, a possibilidade de o vereador tomar posse da secretaria acabou ali.
Pressão
Após o recesso de julho, já se sabia que a pressão iria aumentar. Partindo da premissa que alguns secretários não deram as respostas desejadas, a cúpula do governo se reuniu novamente e decidiu fazer mudanças. Foi sacramentada a passagem do comando da Secretaria de Segurança Institucional (Semsi) Joelma leite (PSD) e Ivanaldo Brás. Joelma indicou para secretário, Wanterlor Bandeira, que era seu chefe de Gabinete.
Já a vereadora Kellen Adriana (PTB), que também é pastora da Igreja Quadrangular e que desde o início do governo sempre teve influência na Secretaria de Habitação, a ponto de em discussão no plenário da Câmara, afirmar que iria modificar a lista de contemplados das moradias do projeto “Minha casa, minha vida”, que já esta em poder da Caixa Econômica Federal, pressionou e recebeu a secretaria de habitação. Segundo consta, nesse caso a pressão recebeu o auxílio precioso do deputado federal Josué Bengston, pastor da igreja Quadrangular e presidente estadual do PTB. Para ocupar a pasta foi nomeado o pastor Cristian Miranda. Tudo em casa.
A pressão sobre o prefeito foi tão forte que até o vereador Rafael Ribeiro (PMDB) que havia sido guinchado à vereança em virtude do vereador titular, José das Dores Couto, o “Coutinho” ter se licenciado para assumir a Secretaria de Saúde já chegou apresentando a fatura. Lutou e conseguiu emplacar na Coordenadoria Municipal de Juventude (CMJ) – uma coordenadoria com status de secretaria – Marcely Negrão.
Segundo foi divulgado no blog do Branco, algumas lideranças do PMDB, como Cássio Flausino gostariam que o líder estudantil Iuri Sobieski assumisse a CMJ, mas não puderam fazer frente a força do mandato de Rafael Ribeiro.
Deve-se dizer que apesar de a gestora dos Serviços Autônomos de Água e esgotos de Parauapebas (Saaep) ser pessoa próxima ao vice-prefeito, Sérgio Balduíno, toda a cidade sabe que o presidente da Câmara, Elias Ferreira manda e desmanda na autarquia e boa parte do seu staff foi indicação sua.
Ao que parece os vereadores não vão parar por aí. Já se sabe que a partir de janeiro de 2018, outras secretarias serão feudos de outros parlamentares. A secretaria de Assistência Social (Semas), bem como a Secretaria de Produção Rural (Sempror) já estariam apalavradas para outros dois vereadores. Enquanto isso, o prefeito que tentou evitar que isso acontecesse se torna refém da Câmara sedenta de poder.
Não se discute as competências dos novos ocupantes das secretarias; existem pessoas com anos de bons serviços prestados ao município, como é o caso de Wanterlor Bandeira, da Semsi. Se fala aqui na independência dos poderes, bem como na prática de jogar na lata do lixo a prerrogativa de fiscalizar o Poder Executivo, afinal, já se sabe que tal coisa não acontecerá. Alguém pode fiscalizar alguma coisa se está com os dois pés e mais alguma coisa dentro da máquina administrativa?