Ministério da Saúde anunciou um reforço de R$ 2,9 milhões para a qualificação da Atenção Básica do Estado do Pará, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado. O valor é destinado a 1.268 equipes de saúde que atendem nos municípios paraenses. O recurso já está disponível e será utilizado para custear o pagamento por desempenho das equipes no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento e, consequentemente, estes municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
“Esse programa é muito importante para a melhoria da gestão de saúde no âmbito municipal, especialmente na Atenção Básica, que tem capacidade de resolver até 80% dos problemas de saúde da população, ajudando a desafogar UPAs e hospitais gerais. O PMAQ é essencial para incentivar as gestões locais a promoverem gestão mais eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez melhores”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Para este ciclo, serão avaliadas no estado 513 equipes de Saúde da Família, 669 equipes de Saúde Bucal e 86 núcleos de Apoio à Saúde da Família. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.