No próximo dia 18 de fevereiro, quinta-feira, às 16 horas, a Câmara Municipal de Parauapebas realizará a sessão de abertura dos trabalhos da 9ª Legislatura (2021-2024).
Devido à pandemia da covid-19, a realização de solenidades está suspensa na Casa de Leis, portanto, não haverá sessão solene no dia 15, como prevê o Regimento Interno da Câmara. Assim, a primeira reunião de trabalho dos vereadores será ordinária, ou seja, já terá apreciação de matérias.
Além disso, o dia 18 de fevereiro foi a data escolhida para iniciar os trabalhos, porque foi decretado ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17, em alusão ao feriado de carnaval (Portaria n° 104/2021).
Trabalhos
A sessão será conduzida pela Mesa Diretora, que tem a seguinte formação: presidente – Ivanaldo Braz (PDT); vice-presidente – Josemir Silva (Pros); primeiro-secretário – Rafael Ribeiro (MDB); e segundo-secretário – Zacarias Marques (PP).
Participarão também da sessão os demais vereadores Aurélio Goiano (PSD), Elias da Construforte (PSB), Eliene Soares (MDB), Francisco Eloecio (PRB), Joel do Sindicato (PDT), Josivaldo da Farmácia (PP), Leandro do Chiquito (Pros), Luiz Castilho (Pros), Léo Márcio (Pros), Israel Miquinha (PT) e Zé do Bode (MDB).
Comissões
Durante a primeira sessão, os vereadores definirão os membros das dez Comissões Permanentes (CP), responsáveis pela análise prévia das proposições votadas em plenário, sobre as quais emitem pareceres favoráveis ou contrários pela aprovação.
Cada CP é formada por três vereadores, de acordo com a representação dos partidos na Câmara. São elas:
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR);
• Comissão de Finanças e Orçamento (CFO);
• Comissão de Terras e Obras (CTO) ;
• Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente (Cmedma);
• Comissão de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (CAPDRC);
• Comissão de Educação e Cultura (CEC);
• Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS);
• Comissão de Direitos Humanos (CDH);
• Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (CSPDS);
• Comissão de Fiscalização e Controle Externos (CFCE).
Medidas de prevenção à covid-19
Encerrado o recesso parlamentar, a Câmara retorna com o atendimento ao público, mantendo as medidas de prevenção e combate à proliferação da covid-19, que foram atualizadas pelo Ato da Presidência n° 3/2021.
Nos gabinetes dos vereadores e nos departamentos administrativos da Casa de Leis poderão permanecer no máximo 10 pessoas. Já nas sessões, a presença do público não deve ser superior a 50% da capacidade do Plenário Central (Auditório João Prudêncio de Brito), ou seja, 250 pessoas.
Na parte interna do plenário, onde estão localizados os assentos dos parlamentares, será permitida apenas a permanência dos vereadores, servidores que exerçam funções essenciais nas sessões e no máximo 10 profissionais da imprensa (previamente cadastrados).
Tanto no plenário quanto nos gabinetes e departamentos deverá ser mantida a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas e a utilização de máscaras de proteção individual é obrigatória. Além disso, será disponibilizado em todos os espaços do prédio álcool em gel 70%, para higiene das mãos.
Transmissão online
Você pode acompanhar a transmissão “ao vivo” da sessão pelo site da Câmara www.parauapebas.pa.leg.br, pelo canal do Legislativo no Youtube (www.youtube.com/camaramunicipaldeparauapebas), fanpage no Facebook https://www.facebook.com/camaradeparauapebas e ainda pela Rádio Câmara 95,7 FM.
Transparência
O Ato da Presidência n° 6/2021, que suspende a realização da sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos e designa a nova data para a primeira sessão ordinária, pode ser acessado no link https://tinyurl.com/ye4mpful
A Portaria nº 104/2021, que decreta ponto facultativo na Câmara nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, está disponível em https://tinyurl.com/3yj4mjbt
Já o Ato da Presidência nº 3/2021, que trata das medidas adotadas para prevenção à propagação da covid-19 no âmbito do Legislativo, pode ser acessado aqui https://tinyurl.com/d339sjvr
Texto: Nayara Cristina / Revisão: Waldyr Silva / AscomLeg2021