O Ministério dos Transportes e a Vale firmaram nesta segunda-feira, 30, um acordo para revisão dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
O ajuste prevê que a companhia realizará um aporte de mais de R$ 17 bilhões nas ferrovias. Os termos do entendimento ainda serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os contratos das ferrovias foram prorrogados antecipadamente em 2020, estendendo a concessão até 2057. A nova repactuação foi aceita pela concessionária por meio de um protocolo de intenções assinado entre as partes. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o acordo é um marco para o setor.
“Firmamos hoje um entendimento histórico com a Vale S.A., que vai injetar mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. Essa repactuação demonstra a solidez da parceria da atual gestão federal com o setor privado, crucial para ampliar os investimentos na nossa logística”, afirmou.
O protocolo firmado prevê o repasse imediato de R$ 4 bilhões à União como ajuste regulatório preliminar. Outros R$ 7 bilhões são relacionados à soma do ajuste preliminar, replanejamento de investimentos, alterações no projeto da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e acréscimos à outorga global.
Além disso, o acordo estabelece um investimento adicional de R$ 6 bilhões para a construção do trecho ferroviário entre as cidades de Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo. O trecho integra a EF-118 e é conhecido como o Anel Ferroviário do Sudeste. Serão 13 municípios beneficiados na primeira fase (dez capixabas e três fluminenses) e 24 no total.
Em nota, a Vale informou que a repactuação do contrato será realizada em conformidade com os termos vigentes das concessões, “visando promover sua modernização e atualização”.
Segundo a empresa, o acordo prevê um aporte global de cerca de R$ 11 bilhões, destinado à revisão da base de ativos das ferrovias concedidas, à otimização de obrigações contratuais e ao replanejamento de investimentos. Como resultado da transação, haverá um aumento de R$ 1,7 bilhão na provisão relacionada às concessões ferroviárias.
A Vale destacou que o aporte inclui todos os investimentos e obrigações previstas nos contratos de concessão, assegurando soluções consensuais e definitivas para a otimização dessas obrigações, incluindo obras e novos investimentos.
“A repactuação dos contratos de concessão, uma vez concluída, trará definitividade ao tema de obrigações e investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias”, concluiu a nota.
A origem do impasse sobre as ferrovias remonta ao governo anterior e envolve outras empresas. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, Vale, MRS e Rumo obtiveram a renovação antecipada de seus contratos de concessão. A atual gestão considerou que os valores pagos ficaram muito aquém do razoável, considerando que as empresas têm o direito de explorar os ativos por mais de 30 anos.
Fonte: Exame