Vinte e oito bolsas de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Pará (UFPA) foram recolhidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC). Na última quinta-feira (9), a Capes anunciou a suspensão de 3.474 bolsas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) de várias instituições do Brasil. Os critérios da medida são fortemente questionados pela UFPA.
Para a Capes, os cortes seriam apenas para bolsas “ociosas”, que são aquelas que estão abertas, mas que não há nenhum pesquisador para receber.
No entanto, a UFPA, assim como outras universidades, rebate o conceito de ociosidade, afirmando que não existia bolsa sobrando. Isso porque, entre o fim do contrato de um bolsista e o início do contrato do bolsista seguinte, existe um período em que trâmites burocráticos precisam ser feitos até que o pagamento seja liberado.
“A Capes recolheu o que ela chamou de ‘bolsas ociosas’, mas, na verdade, eram as que estavam em vias de alocação para os novos alunos. Temos no sistema de pós-graduação um fluxo permanente de entrada e saída. Os programas recebem uma cota de bolsas e selecionam os alunos que vão receber. A Capes recolheu as bolsas que, no mês de abril, não foram alocadas. Isso existia no sistema porque alguns programas ainda estavam fazendo a seleção ou classificação para saber a quem destinar. Não tinha bolsa sobrando”, explicou o reitor da UFPA, Emmanuel Tourinho.
Segundo o reitor, no sistema de pós-graduação, um terço do alunos tem bolsa, um terço não tem e não pode ter, porque tem uma fonte de renda, e outro um terço não tem e poderia ter, porque não existe vínculo empregatício.
“Então, a demanda de bolsa é muito maior que a quantidade disponível. Os alunos defenderam, concluíram, e, agora, era o momento de destinar para novos. É R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado”, detalhou.
Além do prejuízo específico para os programas de pós-graduação e para os alunos, a medida cria uma péssima condição de incerteza ao sistema, conforme esclareceu o reitor.
“Os programas passam a ficar sem saber como podem se planejar. E o pior, os alunos começam a repensar seus projetos de dedicação a uma carreira científica, porque não sabem se a política de bolsas será mantida, se terá redução”, acrescentou.
EDUCADORA CONTESTA CORTES
A professora Marcela Vecchione, coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Desenvolvimento Sustentável no Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea/UFPA), destacou que a atuação das universidades públicas são atingidas duramente com a suspensão de recursos para pós-graduação, abrangendo bolsas e desenvolvimento de pesquisas, e com o corte de 30% do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFEs).
Nesse sentido, o programa que ela coordena recebe recursos diretamente da Capes, “Só que, em 2019, não chegou nenhum real”. Ano a ano, o programa recebe R$ 130 mil; porém, esse recurso está congelado.
“O programa está funcionando, com aulas e defesas, mas os recursos para pesquisa está congelado, e sem a pesquisa não tem a produção de conhecimento; e essa situação se agrava na Amazônia, porque a liberação de verbas é menor proporcionalmente ao que é repassado para o Sul e Sudeste”, observou Vecchione.
A educadora salientou que as bolsas de estudos implementadas não foram cortadas. Mas não se sabe como será o depósito para as bolsas no próximo mês. O argumento do Governo Federal é de congelar as futuras bolsas para pagar as que foram implementadas.
“Havia duas bolsas para serem implementadas e saíram do sistema (de liberação de recursos)”, revelou Marcela Vecchione. Ela não concorda com a tese do Governo de que há “bolsas ociosas”. “Não tem bolsa ociosa; o sistema abre, do 1º dia útil ao 15º dia, para implementar bolsas, e nós estamos cumprido a regra, ou seja, quando o sistema abre, se preenche a demanda por bolsa”, pontuou.
“Esse corte de 30% é extremamente sério, porque, falando apenas da UFPA, ela tem um papel importante na prestação de serviços à comunidade, porque se fundamenta no tripé ensino-pesquisa-extensão. Com o corte de recursos, fica difícil a extensão, que é o nosso retorno à sociedade, ações além dos muros da Universidade, ou seja, o corte afeta a essa função social”, assinalou.
PARAENSE SE MANTÉM EM MINAS GERAIS COM O VALOR DA BOLSA
A jornalista paraense Mariana Almeida, de 30 anos, tem bolsa de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). Ela não foi afetada pelos recentes cortes, mas repudia veemente a medida.
“Cortar bolsas assim é criminoso, é uma violência enorme. Tem vários pós-graduandos que saíram de suas cidades só para cursar mestrado ou doutorado e dependem da bolsa. Não tem emprego. Eu mesma tentei conseguir quando cheguei, porque ainda não tinha bolsa e precisava de grana para me manter, mas não encontrei vaga de emprego disponível nem na minha área nem em áreas próximas, fora o agravante de que os horários de pós-graduandos são muito específicos”, pontuou.
Ela viajou de Belém para Belo Horizonte em março e integra o grupo de pesquisa em Comunicação e Cultura em Televisualidades (Comcult).”Não tem como, por exemplo, assumir vaga de emprego em tempo integral.
Temos aulas, temos reuniões de grupos, temos uma demanda enorme de leitura e escrita, temos que publicar em revistas e eventos, temos que fazer estágio docente. É uma carga de trabalho enorme que não dificulta muito ter emprego em tempo integral”, finalizou.
Fonte: ORM/Matéria de: João Thiago Dias, Eduardo Rocha e Van Rooijen