Dois trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo em uma propriedade rural de Parauapebas, no sudeste do Pará, durante operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego nas primeiras semanas de agosto.
O dono da fazenda terá que pagar mais de R$ 93 mil em indenização por dano moral individual aos resgatados, além de cumprir outras obrigações definidas em acordo com o Ministério Público do Trabalho.
No local, os fiscais encontraram alojamentos de madeira deteriorados, com risco de desabamento. Ratos e animais peçonhentos circulavam pelo espaço, e os banheiros ficavam do lado de fora, em condições precárias de limpeza e saneamento.
Os trabalhadores não tinham registro oficial e não tinham transporte disponível para os deslocamentos. Além disso, houve relatos de ameaças, incluindo disparos de arma de fogo para o alto.
A rotina começava antes do amanhecer, às 5h, com apenas um breve intervalo para alimentação e se estendia até a noite, incluindo a extração de madeira para venda e construção de cercas.
Na mesma operação, realizada nas duas primeiras semanas de agosto, outros 17 trabalhadores já tinham sido resgatados em uma fazenda na região de São Félix do Xingu.
Indenização e acordo
O fazendeiro firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. Os documentos estabelecem: o registro retroativo dos trabalhadores, quitar as verbas rescisórias devidas e se comprometer a não reincidir em práticas de trabalho análogo à escravidão.
Além da indenização individual, também foi acertado o pagamento de um valor por dano moral coletivo, que será destinado a projetos sociais indicados pelo MPT.