Um servidor que ingressou no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi exonerado do órgão por fraudar o sistema de cotas. Conforme reportagem feita pelo programa Fantástico, da Rede Globo, Lucas Soares Fontes, um homem branco e de olhos verdes, pintou o rosto e usou lentes de cor escura para obter pontos e conseguir a vaga destinada à cota para pretos e pardos.
O servidor, que começou a trabalhar em abril de 2017, estava lotado na gerência executiva localizada em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais (MG), a cerca de 262 km de distância de Belo Horizonte.
Lucas respondia ao processo administrativo sobre o caso e sua exclusão do resultado final com o sistema de cotas aconteceu em 24 de maio de 2019, sendo publicada em 30 de maio no Diário Oficial da União (DOU). E sua nomeação tornou-se sem efeito ontem, por meio da portaria 1.322 do DOU.
Entenda o caso
O processo foi instaurado após uma denúncia anônima, mostrando que o jovem de 24 anos utilizou falsa declaração para pleitear a oportunidade. De acordo com o órgão, o Cebraspe tinha a responsabilidade de verificar as informações dos candidatos. E, na ocasião, a banca organizadora utilizava o encaminhamento de uma foto para comprovação do fenótipo.
Em entrevista ao programa, o servidor contestou que a foto teria sido feita após o verão e, por este motivo, a sua pele estaria com aquela tonalidade.
Sistema de Cotas
Desde 2014, os órgãos federais, incluindo o INSS, reservam 20% das vagas dos concursos para candidatos negros.
Comprovação – Métodos usados
Por falta de regulamentação específica, as bancas poderiam utilizar os métodos que julgassem mais adequados para avaliar os participantes.
No caso do concurso INSS, foi feito com base no envio de uma foto, mas ainda assim órgãos e candidatos encontraram brechas para burlar a lei.
Fonte – (Diário do Pará)