Uma pesquisa inédita do governo federal publicada na quarta-feira (5) sobre a realidade da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no sistema carcerário mostra que travestis e transexuais sofrem constantes violências emocionais, físicas e sexuais, assim como práticas de tortura específicas da sua condição de gênero, dentro das prisões masculinas.
Encomendado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos por meio de uma chamada pública, o relatório “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento” mostrou ser uma prática comum, nos presídios masculinos, que travestis e mulheres trans sejam tratadas como homens, sendo forçadas a cortar o cabelo, usar roupas masculinas. Essas pessoas não têm o nome social respeitado e têm que abandonar a terapia hormonal.
O coordenador do estudo visitou pelo menos uma unidade prisional em cada um dos estados e Distrito Federal e entrevistou 131 pessoas LGBT encarceradas em todo o Brasil. “Essas pessoas estão mais vulneráveis à violência quando há rebeliões nos presídios”, afirma Gustavo Passos, explicando que lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais são pessoas mais vulneráveis aos efeitos da precariedade do sistema prisional brasileiro.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo: são, pelo menos, 726 mil pessoas encarceradas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de dezembro de 2017, o último divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ainda de acordo com o órgão, 89% dos detentos estão em unidades superlotadas.
Para a Defensoria Pública da União (DPU), ao encarcerar mulheres trans em presídios masculinos, “o Estado Brasileiro desrespeita o direito à identidade e à expressão de gênero, e, portanto, viola direitos humanos”.
Violação
Na contramão da realidade mostrada no relatório do governo federal, uma Resolução de 2014 do Conselho Nacional de Política criminal e Penitenciária (CNPCP) determina que pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas. E, dentro dos presídios, é direito da travesti ou transexual ser chamada pelo nome social e ser tratada de acordo com sua identidade de gênero – ou seja, com o gênero que ela escolheu se apresentar à sociedade.
Porém, a Resolução do CNPCP não foi o suficiente para garantir que a mulher trans Gabriela (nome fictício para proteger a identidade da vítima), de 41 anos, presa entre 2013 e 2018 em um dos maiores presídios masculinos de São Paulo, fosse mandada para uma unidade feminina ou que tivesse sua identidade de gênero respeitada. “Quando cheguei na cadeia, a primeira coisa que os agentes penitenciários fizeram foi mandar eu trocar minhas roupas íntimas femininas por masculinas e cortar meu cabelo”, lembra Gabriela.
“Na minha primeira noite na cadeia, fui mandada para uma cela com 12 homens. Fui estuprada aquela noite toda. Depois, ao longo da pena, era comum ser estuprada no banheiro”. Em um dos estupros, Gabriela contraiu uma infecção grave e precisou fazer uma cirurgia de reparação nos órgãos genitais.
Fonte: ORM