A Vale divulgou uma nota informando que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender liminar e tutela provisória, determinando o retorno das operações de minas e usina de Onça Puma, localizada em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará.
Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) informou que a Vale desobedecia ordem de paralisar a mineradora. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a multa por descumprimento já ultrapassava R$ 19,5 milhões. Dois dias depois, a Vale paralisou as usinas.
Segundo a Vale, o empreendimento estava com minas paralisadas desde setembro de 2017 e a usina de processamento de níquel parada desde junho deste ano.
A Vale disse ainda que o STF determinou a liberação dos depósitos judiciais aos indígenas Xikrin do Cateté e Kayapó, que estavam bloqueados por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em mandado de segurança impetrado pela empresa.
Entenda o caso
Três aldeias Xikrin da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, ficaram cercadas pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação.
A Onça Puma é um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, implantado, segundo o MPF, sem o cumprimento da legislação ambiental. Em sete anos de atividade, o MPF aponta contaminação causada por metais pesados no rio Cateté, inviabilizando a vida dos cerca de 1.300 Xikrin.
Ainda segundo a ação do MPF, o povo Kayapó também é afetado. Casos de má-formação fetal e doenças graves foram comprovados em estudos independentes e agora estão sendo checados por peritos judiciais.
Fonte: G1 Pará
