O prefeito Darci Lermen lançou na manhã desta sexta-feira, 26, o Programa Vencer, um conjunto de medidas que vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, profissionais autônomos, liberais e informais, operadores do transporte público, feirantes e produtores culturais, além de micros e pequenos empreendimentos e de alunos da rede pública municipal de ensino.
Os R$ 41 milhões do Vencer, programa formatado com recursos próprios do município, serão distribuídos da seguinte forma: auxílio emergencial que beneficiará 23.500 famílias; Banco do Povo, com fomento para micros e pequenos empreendedores; Merenda em Casa, com ajuda financeira para mais de 45 mil alunos.
“É um momento de grande dificuldade, mas também de solidariedade, de ajudar quem está passando por dificuldade. Criamos o Programa Vencer com recursos próprios do município, portanto, recursos do povo, que nós estamos passando agora para quem mais precisa”, afirma Darci Lermen.
Auxílio Emergencial
As famílias que integram os critérios para ser beneficiadas pelo Vencer, deverão se cadastrar em plataforma digital que será disponibilizada pela Prefeitura de Parauapebas ainda hoje (26). Será realizada avaliação de cada família para liberação do benefício, elas deverão atender critérios específicos de cada categoria.
Após a aprovação do cadastro, as famílias contempladas receberão um cartão com o valor mensal de R$ 500,00 para compra de alimentação nos meses de abril e maio, em estabelecimentos comerciais credenciados à rede WebCard. Há restrições, como por exemplo, não é possível comprar bebida alcoólica com o recurso.
O total de famílias beneficiadas por categoria será o seguinte:
Categoria Quantidade
Trabalhadores do Transporte Público 2.000 famílias
Profissionais da Cultura 500 famílias
Profissionais Liberais 2.000 famílias
Profissionais Autônomos 1.000 famílias
Trabalhadores Informais 4.000 famílias
Feirantes 1.000 famílias
Situação Vulnerável 5.000 famílias
Gira Renda 8.000 famílias
Total 23.500 famílias
Beneficiados do Gira Renda
O programa municipal Gira Renda conta com 5.000 famílias cadastradas, que recebem o valor mensal de R$ 100,00. São famílias em situação de vulnerabilidade social e que têm CadÚnico. Com o reforço oferecido por meio do Programa Vencer será ampliado o número de beneficiados, assim como o valor disponibilizado para cada família, que receberá R$ 500,00 nos meses de abril e maio.
Não será realizado cadastramento para novos beneficiários do programa, tendo em vista que já existe uma lista de espera. Com o incremento do Vencer, o Gira Renda beneficiará 8.000 famílias. As pessoas que já têm o cartão, não precisarão se cadastrar na plataforma.
Avaliação de cadastros
Todos os cadastros feitos na plataforma para obtenção do auxílio emergencial passarão por avaliação de acordo com a categoria, pelas seguintes secretarias municipais: Produção Rural (Sempror) e Serviços Urbanos (Semurb) – feirantes; Cultura (Secult) – produtores culturais; Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) – operadores do transporte público; Desenvolvimento (Seden) – profissionais autônomos, liberais e informais; Assistência Social (Semas) – famílias em situação de vulnerabilidade social.
Banco do Povo
Os micros e pequenos empreendimentos interessados em obter benefício disponibilizado pelo Vencer deverão se cadastrar em plataforma que será disponibilizada na próxima semana. O recurso de até R$ 10 mil será disponibilizado via Banco do Povo somente para quem tem CNPJ.
Merenda em Casa
As famílias dos mais de 45 mil alunos da rede pública municipal de ensino também receberão uma ajuda especial, o valor mensal do cartão Merenda em Casa passará de R$ 50,00 para R$ 80,00 e deverá ser disponibilizado ainda na primeira quinzena de abril.