O Ministério de Minas e Energia (MME) encaminhou proposta de decreto à Presidência da República que prorroga o Luz para Todos até 2022. Com essa sinalização, o governo estende o prazo do programa de universalização do acesso à energia elétrica, previsto inicialmente para o final deste ano. Em setembro do ano passado, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer solicitando a extensão do programa e a conclusão de obras em andamento.
No ofício, encaminhado em setembro de 2017, o senador Flexa Ribeiro chamava a atenção para o fato de mais de 175 mil famílias paraenses não terem acesso à energia firme. “O Pará, sendo um Estado que contribui com a geração de energia, levando para todo o Brasil, precisa receber uma atenção especial. Não podemos permitir que aqui ainda existam famílias vivendo praticamente no escuro”, defendeu o senador.
Em todo o Brasil, mais de 2 milhões de pessoas do meio rural ainda não foram atendidas pelo Luz para Todos. Pela sinalização do governo, o acesso gratuito à energia elétrica deverá ser levado, em caráter prioritário, às regiões Norte e Nordeste e às populações que vivem em áreas isoladas, como comunidades quilombolas e indígenas, assentamentos, ribeirinhos, pequenos agricultores e famílias em reservas extrativistas.
De todas as regiões do Pará, a carência mais acentuada se dá nos 16 municípios que formam o arquipélago do Marajó. Os domicílios que precisam ser atendidos pelo sistema isolado ou convencional somam 40.920, o que representa 23% do total da necessidade estimada no Pará.
Analisando isoladamente cada um dos 144 municípios paraenses, Santarém tem o déficit mais alto. No município do oeste paraense, estima-se que 3.290 domicílios precisem ser atendidos por sistemas isolados e outros 8.062 com o atendimento convencional. Até o momento, o programa foi responsável por levar energia elétrica para mais de 3,3 milhões de famílias em todo o Brasil, beneficiando 16,1 milhões de pessoas no meio rural. No Pará, foram quase 400 mil ligações, atendendo a mais de 1,8 milhão de pessoas, quase 10% dos domicílios do Estado, com um elevado custo unitário de ligação e baixa viabilidade econômica.