Dando continuidade ao processo participativo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Especial de Governo, promoveu nesta terça-feira, 26, audiência pública exclusiva com para a comunidade indígena Xikrin do Cateté, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).
O encontro foi marcado após decisão da Justiça Federal que reconheceu a viabilidade de realização das audiências na sede do município, considerando as dificuldades logísticas de reunir representantes das 26 aldeias Xikrin em uma única localidade. Apesar do convite oficial e da disponibilização de transporte, os representantes indígenas não compareceram.
Ainda assim, a Prefeitura recebeu, por meio da assessora jurídica do Instituto Botiê Xikrin (IBX), Iraides Campos, uma declaração formal com as reivindicações da comunidade. Segundo o governo municipal, a maioria das demandas apresentadas já está contemplada nas ações do PPA, abrangendo áreas como educação, saúde, assistência social e direitos indígenas.
A audiência contou com a presença dos principais representantes do governo municipal, entre eles o secretário de Saúde, o secretário de Obras, representantes da Secretaria de Educação, o secretário de Habitação, além de membros do Gabinete do Prefeito e da Secretaria Especial de Governo, que estiveram à disposição para ouvir e registrar as demandas da comunidade.
A secretária especial de Governo, Natália Santos, reforçou a postura de diálogo permanente da gestão. “Hoje marcamos a audiência pública do PPA com a comunidade indígena. Porém, não houve participação direta dos representantes Xikrin. É importante destacar que a Prefeitura vem buscando esse diálogo de forma contínua. Tentamos marcar em duas oportunidades, inclusive no dia 19, quando todos os caciques estavam presentes para tratar da pauta da educação. Naquele momento, sugerimos fazer também a audiência do PPA, mas não foi possível. Hoje conseguimos ouvir a representante do IBX, que apresentou as demandas. A maioria delas já está em execução ou programada para execução dentro do PPA. O governo do prefeito Aurélio Goiano segue aberto ao diálogo com todas as comunidades indígenas”.
O chefe de gabinete da Secretaria Especial de Governo, Álvaro Júnior, destacou a importância do processo legal já realizado e a inclusão das propostas indígenas no planejamento. “A leitura que fizemos hoje considerou as manifestações apresentadas pelo IBX e também a decisão da Justiça Federal, que entendeu ser legítima a realização das audiências na sede do município, ouvindo as lideranças indígenas como representantes tradicionais. Já foram oferecidas três datas para a realização dessa escuta e, de boa fé, o governo remarcou para hoje. Temos um prazo legal para concluir esse processo até o dia 30 de agosto, mas seguimos à disposição caso haja possibilidade de encontro antes desse prazo”.
Em sua fala, o secretário Municipal de Obras, Roginaldo Rocha, destacou as ações já realizadas pela gestão, que contemplam as demandas apresentadas pelos indígenas à Prefeitura. “A Prefeitura de Parauapebas segue avançando com a Operação Zona Rural e o programa Estrada para Todos, reforçando o compromisso com a mobilidade e a valorização das comunidades indígenas do povo Xikrin. Por meio da Secretaria de Obras, já foram concluídos mais de 250 quilômetros de manutenção viária, com serviços de limpeza, reabertura de vias, recomposição de aterros e aplicação de material de jazida. As intervenções contemplaram o trecho da Vicinal Santa Rita até o posto PVK, além do percurso até a Agrovila Caeté. Também foram realizadas melhorias dentro das aldeias, beneficiando comunidades como Odjã, Kateté, Watik e Tekren, garantindo acesso seguro ao transporte escolar, à saúde e ao escoamento da produção. Com essas ações, a gestão municipal fortalece a integração, reduz o isolamento e promove o desenvolvimento sustentável de Parauapebas”, enfatizou.
A gestão municipal enfatizou que a participação social é um dos pilares do processo de construção do PPA 2026–2029, que já contou com oito audiências públicas presenciais abertas à população, além de possibilidade de participação on-line e reunião prévia com o Conselho de Caciques.
Com a realização desta etapa, a Prefeitura de Parauapebas cumpre o calendário de escutas públicas, demonstrando transparência, legalidade e disposição permanente para o diálogo com todos os segmentos da sociedade.
Reportagem: Luciana Queiroz/Fotos: Luciana Queiroz/Assessoria de Comunicação/PMP – 2025