Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal, deflagraram as operações “Frota de Barro” e “Grande Salto”, nas cidades de Belém, Ananindeua, Marabá, Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí.
As ações têm como objetivo desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações relacionadas ao transporte e fornecimento de merenda escolar no Estado do Pará. De acordo com levantamentos preliminares realizados pela CGU acredita-se que a fraudes praticadas pelas empresas e pelos investigados alcance valores próximos a R$ 2,5 milhões.
Ao todo, estão sendo cumpridos quarenta e dois mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Tucuruí, sendo seis mandados de prisão preventiva, doze de prisão temporária, dezoito mandados de busca e apreensão, quatro decisões judiciais de afastamento das funções públicas e dois de bloqueios e indisponibilidades de bens dos investigados.
As investigações tiveram início a partir de denúncias anônimas envolvendo fraudes em licitações promovidas pela Prefeitura da cidade de Goianésia do Pará ainda em 2017. As diligências apontam que empresas se associaram para frustrar as concorrências de licitações municipais referentes a fornecimento de transporte e de merenda escolar, formando uma espécie de cartel.
Os investigados corromperam servidores públicos municipais para que as empresas em questão, as quais fazem parte de um mesmo grupo econômico, pudessem simular lances e assim manipular os certames, permitindo que os preços dos contratos fossem superfaturados.
Por outro lado, os fiscais de tais contratos recebiam propina para deixar de fiscalizar a prestação dos serviços. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e estelionato. Ao todo as penas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos serão encaminhados para presídios da cidade de Belém e Tucuruí, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
As empresas investigadas eram formalmente geridas a partir de uma grande teia de “laranjas”, que recebiam pagamentos mensais e representavam em tais certames os seus reais proprietários.
Em vistoria realizada pela CGU, foi verificada uma série de impropriedades formais, ajustes de preços e ainda o direcionamento do procedimento licitatório para que as empresas que faziam parte do esquema pudessem ser as vencedoras.A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou que as empresas investigadas, assim como seus sócios e “laranjas” não possuem renda declarada ou lastro econômico para fazer honrar os compromissos contratuais fraudulentamente pactuados com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.