Após anunciar que irá cobrar impostos de férias e 13º salário, o Governo Federal informou que mais um setor do Estado passará por cortes. A SPrev (Secretaria de Previdência, ligada ao Ministério da Economia) prepara uma nova fase de perícias para revisar benefícios por incapacidade. A previsão é que a convocação e o agendamento de consultas comecem ainda neste mês.
Os primeiros a passarem pelo “pente fino” são as pessoas que recebem o benefício há pelo menos seis meses. As perícias no Programa de Revisão da SPrev vão reavaliar a capacidade de trabalho dos que recebem auxílio-doença e aposentadoria. Com isso, a secretaria pretende encontrar pessoas que já recuperaram a capacidade de trabalhar e ainda continuam recebendo. Devem ser convocadas depois pessoas com deficiência que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e isenções tributárias.
O Programa de Revisão da SPrev faz parte do chamado “pente-fino do INSS”, que o presidente Jair Bolsonaro criou via medida provisória em janeiro. Desde então, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem investigando fraudes e irregularidades em outros tipos de benefícios previdenciários, como o BPC para idosos de baixa renda e pensões por morte. Segundo o INSS, em 2019 foram suspensos ou cancelados definitivamente o pagamento de 254 mil benefícios.
A secretaria informou que mesmo quem já passou por perícia em 2019 pode ser convocado de novo. Não há uma data precisa de início do Programa de Revisão porque o agendamento depende de um novo sistema em fase final de desenvolvimento. As perícias para acesso ou prorrogação de benefícios estão acontecendo normalmente.
Segundo a SPrev, ainda não há uma estimativa de quantas pessoas serão convocadas para passar por perícia. O mutirão de revisões está previsto para durar até o final de 2020, podendo ser prorrogado por dois anos.