Na noite de segunda-feira (20), uma situação inusitada deixou perplexo o meio jurídico da Região do Carajás, durante o julgamento de seis pessoas acusadas de participação na morte de Raimundo Nonato Rodrigues, ocorrida em 15/10/2014, na cidade de Parauapebas, localizada no sudeste do Pará, depois que as promotoras de justiça Magdalena Torres Teixeira e Francisca Suênia Fernandes de Sá, abandonaram a sessão do júri, em pleno julgamento.
O júri de Everton Ferraz Braga, Davi Rodrigues Cabral, Fabrício Tomé da Silva, Felício Lima Cardoso, Rômulo de Sousa Costa e Diva Tomé da Silva teve inicio às 8 horas, estendeu-se por todo o dia, com previsão de encerramento para a terça-feira (21). Após o dia inteiro de trabalho, por volta de 20 horas, horário previsto para acontecerem os debates orais, as representantes do Ministério Público solicitaram, ao Juiz Celso Quim Filho, a suspensão da sessão e reinício na manhã de terça.
Como argumentos, as promotoras citaram cansaço pessoal, desgaste físico dos servidores do Fórum de Parauapebas, falta de segurança do local e uma possível estafa dos jurados. Ato contínuo, o magistrado consultou os jurados e todos se manifestaram pelo prosseguimento do julgamento. Nesse momento, as promotoras Magdalena Teixeira e Francisca Suênia abandonaram a sessão de julgamento dos acusados.
Diante da postura das promotoras, os advogados e defensores públicos solicitaram a revogação da prisão de todos os acusados. Eles relataram que também estavam participando da sessão desde às 8 horas e se os jurados decidiram pelo prosseguimento do julgamento, não havia motivos para o abandono da sessão pelos representantes do Ministério Público.
De forma imediata, o Juiz Celso Quim ordenou a soltura dos acusados, mandou oficiar a Corregedoria do Ministério Público do Estado do Pará e o Conselho Nacional do Ministério Público para adoção de medidas disciplinares cabíveis, diante da atitude das promotoras de justiça. Dos seis acusados, cinco estavam presos, há 4 anos e 6 meses. Apenas Rômulo Costa respondia ao processo em liberdade.
O advogado, Ulisses Silva Maia, disse que diante da atitude desrespeitosa das promotoras, pelo menos uma coisa boa aconteceu, o Juiz revogou as prisões preventivas, demonstrando sensatez na decisão. O advogado, Oziel Vieira, afirmou que foi a primeira vez, em mais de 30 anos de profissão e centenas de júris, que presenciou um abandono de um julgamento durante uma sessão por membros do Ministério Público, afrontando a sociedade.
Os advogados Enoque Cavalcante, Odilon Vieira e Arnaldo Ramos reclamaram da vaidade das promotoras, ao terem um pedido negado pelo magistrado. “As duas preferiram se retirar do julgamento, mesmo depois de um dia inteiro de trabalho. Elas não levaram em consideração toda uma logística utilizada pelo Estado e pelos réus para realização do julgamento”, protestaram os advogados. Atuaram como representantes da Defensora Pública, Larissa Machado e Bruno Farias. Após várias tentativas, a reportagem não conseguiu contato com as promotoras.
Fonte: Site Debate Carajás