Parauapebas será o primeiro município do Pará a implantar um centro de reabilitação para Homem Autor de Violência (HAV) e o primeiro do Brasil a bancar a iniciativa que, até então, tem sido desenvolvida em outros estados somente pelo judiciário. Os atendimentos no centro serão realizados por uma equipe multiprofissional da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
“O nosso município sai mais uma vez na frente, até mesmo de grandes cidades, e ganha muito com a implantação desse centro. Muitas vezes as políticas de atendimento e as informações são voltadas somente ao público feminino, e esquecemos que os principais autores de violência, que devem ser conscientizados, são os homens”, destaca a assessora jurídica da Semmu, Cristiane Andrade.
“A Semmu vai realizar, por meio de grupos reflexivos, atendimento ao público do programa, que é formado por homens enviados pela justiça. O objetivo é a reeducação e a ressocialização. O atendimento será feito por nossa equipe formada por assistentes sociais, psicólogos e apoio administrativo”, explicou Paula Melo, adjunta da Semmu.
Capacitação
Os profissionais que atuarão no centro passam por capacitação realizada no Ceup, entre os dias 9 e 11 deste mês, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) do Pará. A capacitação conta também com a participação de representantes dos seguintes órgãos: PM, Guarda Municipal, OAB, Ministério Público e Defensoria Pública.
De acordo com o cronograma da capacitação serão abordados os seguintes assuntos: conflito e suas implicações na violência de gênero; o que é o Programa Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVD); o atendimento para autores de violência.
Grupo Reflexivo de Homens
O Grupo Reflexivo de Homens atende à recomendação da Lei Maria da Penha para criação de espaços de “educação” e “reabilitação” para os autores de violência. O projeto ganhou importante reforço com a Lei nº 13.984/2020, que inseriu, entre as medidas protetivas de urgência, o comparecimento do agressor em programas de recuperação e reeducação, bem como o seu acompanhamento psicossocial por meio de atendimento individual e/ou grupo de apoio.
O projeto tem por objetivo promover reuniões que possibilitem aos envolvidos a atribuição de um novo sentido à sua passagem pela Justiça, e assim ajudá-lo a perceber-se como sujeito ativo na construção da dinâmica de violência, a partir de uma perspectiva de gênero. A ideia é viabilizar a abertura para mudanças de comportamentos e atitudes que contribuam para a construção de uma sociedade sem violência.
Texto: Karine Gomes/Fotos: Renato Resende/Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP