Com a manutenção da bandeira vermelha em julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o paraense, que atualmente paga a tarifa de energia mais cara do Brasil, terá custo adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a tarifa paraense é calculada em cima do valor de R$ 0,938/kWh. Segundo Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará e presidente do Conselho de Consumidores de Energia do Estado do Pará (Concepa), a tarifa de energia do Pará é aproximadamente 30% acima da média nacional, que é de 0,740kWh, segundo a Aneel.
Cássio explica que, com o acréscimo da bandeira vermelha, consumidores mais pobres tendem a sentir o impacto de forma mais expressiva. Em 2024, o estado também teve a tarifa de energia residencial mais cara do país e segue no topo do ranking nacional. “Isso se deve à complexidade da concessão com altos níveis de perdas não técnicas, mas, sobretudo, a um modelo que desprestigia o esforço e impactos dos grandes projetos de geração de energia em solo paraense”, pontuou o presidente do Concepa.
Bandeira vermelha no verão amazônico pesa ainda mais no bolso do consumidor
O historiador e professor universitário Marcos Alexandre Ribeiro explica que, com a bandeira vermelha na tarifa, o valor pago em sua conta de luz residencial aumenta entre R$ 80 e R$ 100. A média do valor mínimo pago varia entre R$ 370 e R$ 480 na tarifa comum, dependendo do período em que ele permanece ou não em Belém em função de viagens pelo trabalho. Para ele, o valor elevado pago pelo consumo de energia é paradoxal, visto que o Pará possui duas hidrelétricas.
Por morar com mais pessoas e utilizar eletrodomésticos como central de ar condicionado, ferro de passar roupa, máquina de lavar e ventiladores, a solução é monitorar o uso de energia. “A gente tem que sempre estar observando nos cômodos. Se as pessoas entram, saem, não desligam a luz ou não desligam os aparelhos eletrônicos. Também tomar cuidado para desligar a tomada, porque manter no standby também consome cerca de 10%”, explicou o professor.
O aumento da conta de luz, entretanto, também ocorre durante o período do verão amazônico — que, em julho, irá coincidir com a bandeira vermelha. Ele explica que, com o aumento das temperaturas, os ventiladores da casa são mais utilizados. A central de ar, geralmente utilizada exclusivamente para dormir, também é ligada em outras horas do dia. Além disso, o período de férias escolares e laborais aumenta o uso da televisão e outros aparelhos ao longo do dia.
Junto da vigilância no consumo de energia da casa, o historiador também pontua que, eventualmente, existe a troca de aparelhos antigos que consumam muita energia e entreguem pouca eficiência. “Temos essa preocupação. Então, se a gente tiver uma máquina de lavar ou alguma geladeira que tenha até uma durabilidade um pouco maior, dado o momento, é mais interessante um certo investimento em um novo para poder economizar”, disse.
Alta na tarifa é reflexo da complexidade geográfica, afirma especialista
Segundo Carlindo Lins, engenheiro e consultor da Concepa, o principal fator do encarecimento da energia no estado é a complexidade geográfica e social que o Pará apresenta. “No país, nenhum outro estado tem as características que o Pará tem. Para funcionar aqui, o setor elétrico tem o deslocamento de avião, de barco e estradas muitas vezes mal conservadas”, disse. Além do índice demográfico que concentra a população em pequenas áreas comparadas ao tamanho territorial, a dinâmica socioeconômica, com índices de baixa renda e risco de criminalidade também refletem no valor da tarifa.
Lins também explica que fatores semelhantes são os responsáveis por encarecer a energia do Norte do Brasil. Separado por região, os estados do nortistas possuem a tarifa de energia mais cara do país. Além dos altos valores que os consumidores pagam pela energia elétrica, as tarifas altas também prejudicam o desenvolvimento econômico da região. “A tarifa alta faz que o investidor não venha se implantar no nosso estado ou, quando vem, o estado é obrigado a isentar os impostos. Ou seja, aquele dinheiro que vem para melhorar a situação do estado, é obrigado a abrir mão, senão o empreendimento não é instalado aqui”, conclui. Parlamentares discutem opções para diminuição de custos
Parlamentares discutem opções para diminuição de custos
Para o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), é contraditório que o Pará, que produz e exporta energia, pague uma das tarifas mais caras do país. “Busquei uma alternativa legislativa e apresentei algumas propostas para fazer justiça com os consumidores paraenses via lei. É o caso do meu projeto (PL 5325/2019) que impede que o consumidor pague pelas perdas não-técnicas, que são os ‘gatos’ de luz. Segundo a Aneel, as perdas não-técnicas geraram um prejuízo de R$ 10,3 bilhões em 2024 e a Equatorial Pará foi a quinta distribuidora entre aquelas que apresentaram maiores perdas no país. Isso gera um custo bastante elevado ao consumidor, que não tem por que pagar pelo furto de energia”, disse.
O senador explicou que o projeto já passou no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
Esther Pinheiro | Especial para O Liberal