Cerca de 50 secretários escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental da rede pública municipal participaram de uma formação interativa sobre gerenciamento do processo de correção do fluxo escolar, em que discutiram aspectos elementares da gestão administrativa das unidades de educação, como matrícula e transferência. A iniciativa, encabeçada pelo Departamento de Inspeção e Documentação Escolar (Dide), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Educação (Semed), faz parte do calendário de formações dos secretários, que são considerados os guardiões da vida escolar dos estudantes.
A formação é importante porque diz respeito diretamente a 39 mil alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas de Parauapebas,município do Pará que mais emite transferências e recebe alunos transferidos, conforme dados do Ministério da Educação (MEC). Parauapebas possui o que os especialistas chamam de “rede de ensino atípica”, em razão da dinâmica demográfica que a tornou, em apenas 35 anos, a 4ª cidade mais populosa do estado, atrás de Belém, Ananindeua e Santarém, superando Marabá, segundo dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a demografia mexe no “coração” da rede de ensino, que é a secretaria escolar.
De acordo com Aldenice Matos, coordenadora do Dide e conhecida como Denise, a formação da última terça-feira (26) realizada no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup) teve como objetivos lembrar aos secretários prazos e procedimentos do processo de recebimento de estudantes, cancelamento de matrícula e transferência, bem como difundir o uso obrigatório dos documentos escolares padronizados e a forma correta de utilização dos instrumentos normatizadores da rede municipal de ensino.
Junto com as técnicas de inspeção Erleide Costa, Helena Alves, Juliana de Souza, Rosely Rebouças e Rosenilde Carvalho, Denise destrinchou o arcabouço legal que rege a educação municipal, como resoluções do Conselho Municipal de Educação (Comepa), o Regimento Unificado das Escolas de Ensino Fundamental da rede e a própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Projeção do Departamento
“Queremos internalizar todos os aspectos relevantes do fluxo escolar na rotina dos nossos secretários, a fim de que eles tenham condições de prestar um serviço público eficiente e com a máxima otimização para alunos e pais, que procuram a escola para resolver a vida escolar”, esclarece a gestora do Dide.
O trabalho que o Departamento desenvolve junto aos secretários é tão relevante que, este ano, o Dide ganhou projeção inesperada ao dar a palavra final sobre centenas de certificados e documentos de escolaridade que foram apresentados por candidatos de um processo seletivo realizado pela Prefeitura de Parauapebas. Suspeitas de fraude foram dirimidas pelo órgão e casos concretos, enviados às autoridades competentes.
Secretários bem atentos
Secretários bem treinados também foram essenciais na missão de checagem e validação de documentos escolares de validade duvidosa. E eles devem ter mais trabalho pela frente, quando um novo seletivo for divulgado e as documentações começarem a ser analisadas e processadas. “Temos o máximo rigor em nossos processos a fim de evitar que a fraude vire rotina e regra em nosso meio, causando prejuízo aos cofres públicos e à sociedade como um todo”, esclarece Denise.
A formação dos secretários foi recheada de dinâmicas, inclusive com oficinas em que foram apresentados seis estudos de caso para fazer os profissionais das escolas refletirem sobre pegadinhas com as quais podem vir a se deparar nas secretarias. Os participantes avaliaram o encontro como um sucesso, devido à oportunidade de trocarem experiências do dia a dia e se reciclarem.