Logo depois que foi informado sobre incidente ocorrido na planta industrial da mineradora Imerys Rio Capim, na noite dessa segunda-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa dando prazo até a tarde desta terça-feira (7) para que a mineradora dê ampla publicidade quanto aos fatos ocorridos, às apurações preliminares da própria empresa, às providências já adotadas e medidas a serem tomadas quanto ao incidente, para assegurar transparência para a população afetada.
A notícia do incidente começou a circular por volta das 20h30 da noite do dia 6 e a população da área relatou uma explosão, seguida de incêndio e a dispersão de fumaça na área, causando irritações respiratórias e na pele das pessoas da vizinhança, assim como o temor de uma contaminação mais grave. Assim que recebeu as primeiras informações, o MPF acionou, por telefone, a Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, a Diretoria de Vigilância em Saúde do Estado do Pará, a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal da Polícia Civil e solicitou a adoção de providências imediatas. Também contatou o Corpo de Bombeiros Militar e o Ministério Público do Estado do Pará.
Ao mesmo tempo, em contato com a gerência da Imerys, o MPF recebeu a informação de que teria havido um incêndio em um galpão de produtos químicos e que a empresa teria adotado as providências iniciais de comunicar os fatos ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos ambientais e de saúde.
A população da região relatou forte cheiro de produtos químicos, informou ao MPF a dificuldade de acessar serviços de saúde na noite de ontem e também a busca por locais longe do incidente para abrigo. Diante desse cenário, foi enviada a recomendação à empresa que imediatamente dê suporte de saúde e assistência material às pessoas atingidas, especialmente crianças, em razão da intensa poluição do ar, dos deslocamentos de residências decorrentes do forte cheiro de produtos químicos e da eventual necessidade de evacuação da área.
A recomendação do MPF também trata da necessidade de resposta imediata para proteção do meio ambiente, com a adoção de medidas preventivas e corretivas. Até às 14h30 de hoje (7), a recomendação para a Imerys é que dê ampla publicidade ao ocorrido e todas as providências tomadas. No prazo de 48h, até às 20h30 do dia 8, a empresa deve protocolar junto ao MPF “informação detalhada sobre o incidente, possíveis causas identificadas, providências já adotadas e a serem adotadas quanto aos
impactos à saúde e socioambientais decorrentes do incêndio”.
O documento também recomenda que, diante da situação de emergência, a empresa informe ao MPF, no prazo excepcional de 24h, se acatará ou não as providências listadas, apresentando, em hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
Dia seguinte – Novos pedidos de providências foram enviados nesta terça-feira (7) pelo MPF para investigações a serem conduzidas pelo Corpo de Bombeiros, pelo Instituto Evandro Chagas e pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. Ao Corpo de Bombeiros, o MPF requisitou vistoria na planta industrial da Imerys, solicitando informações se a empresa deixou de adotar medidas de precaução adequadas à situação de emergência ocorrida.
Ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o MPF requisitou perícia ambiental para responder 12 questões, entre as quais informar a área afetada, as causas possíveis do incidente, se há danos à saúde
humana, se o incêndio torna a área imprópria para ocupação humana, se há riscos de mortandade de fauna e destruição de flora, se é necessária a evacuação, ainda que temporária, da região.
Ao Instituto Evandro Chagas, também foi solicitada vistoria na planta industrial e na região afetada pelo incêndio no galpão de produtos químicos, com quesitos similares aos do Centro de Perícias Científicas e além deles, foi pedida a análise de água do igarapé Dendê e de outros cursos d’água na região de Vila do Conde, considerando notícias que chegaram de que já existe contaminação.
Atuação conjunta – O MPF está atuando em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará e com a Defensoria Pública do Estado do Pará para assegurar apuração, responsabilização e reparação em razão do novo desastre ambiental.