O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro é tipificado como ato libidinoso praticado contra menores de 14 anos de idade.
Um caso deste crime é investigado, após a Polícia Civil, por meio da Delegacia do município de Castanhal, nordeste do Pará, prender preventivamente um homem acusado de estupro contra o próprio neto, de apenas sete anos. A prisão foi efetuada na segunda-feira (10).
O acusado já está à disposição da justiça, após ser conduzido à Delegacia da Polícia Civil. Entretanto, as investigações identificaram outras possíveis vítimas do acusado, que também possuem relação de parentesco ele.
A pena prevista para o crime é de oito a quinze anos de prisão.