Os trabalhadores paraenses devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. A data final para os saques é 29 de junho e não há previsão de prorrogação do prazo. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Balanço do Ministério do Trabalho divulgado ontem aponta que 81.297 paraenses com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. Eles representam cerca de 14% do total e a quantia disponível chega a R$ 62,11 milhões.
Até o final de abril de 2018, já tinham sido liberados no Estado R$ 389,65 milhões para 509.955 trabalhadores. O número representa 86,25% das 591.252 pessoas que terão direito ao saque no Estado. Em todo o País, 2,3 milhões de pessoas da lista de beneficiados ainda não sacaram o abono, correspondente a um montante de R$ 1,75 bilhão.
O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, já foram pagos 22,14 milhões de trabalhadores, o que representa 90,29% do total. Os valores sacados até 30 de abril (última atualização) somam R$ 16,38 bilhões. Quase metade do valor ainda disponível está na região Sudeste do País, onde mais de um milhão de trabalhadores não sacaram o recurso, principalmente nos estados de São Paulo (554.366), Rio de Janeiro (265.931) e Minas Gerais (243.352). A segunda região com maior número de pessoas com valores a receber é o Nordeste (406.814).
Na região Norte, são 160.023 trabalhadores com direito a sacar R$ 120,35 milhões até o próximo dia 29. O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que depois desta data o valor destinado ao Abono Salarial retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.
“Se você se enquadra no perfil dos trabalhadores que têm direito ao benefício, não deixe de procurar uma agência bancária e verificar se tem dinheiro para receber. Não corra o risco de não conseguir sacar o benefício por ter deixado de checar se tinha direito a ele”, aconselha o ministro.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, explica que a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.
Para mais informações: Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; Banco do Brasil: 0800-729 00 01.