Durante a Conferência da Clima da ONU, que acontece em Dubai, Emirados Árabes até esta terça-feira, 12 de dezembro; o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o fundo de fomento mantido pela Vale, Fundo Vale, assinaram memorando de entendimentos para uma cooperação técnica-financeira, que visa fomentar soluções comerciais de recuperação produtiva em propriedades cadastradas na Plataforma Territórios Sustentáveis, idealizada pela SEMAS-PA.
O Fundo Vale se torna apoiador se comprometendo a um ciclo inicial de apoio financeiro à plataforma para suportar 10 mil hectares com restauração produtiva até 2030. A estimativa de investimento total para alcançar esses 10 mil hectares em sistemas agroflorestais de cacau, como por exemplo o caso da Belterra (negócio já apoiado pelo Fundo Vale) é da ordem de 300 a 400 milhões de reais. Para que esse valor seja atingido será necessário a construção de um arranjo multisetorial com parcerias público-privadas, além de estruturas de blended finance que envolverão, entre outros, a participação de fundos de investimento, estruturas de crédito bancário, capital filantrópico, contratos de garantia de compra e barter de offtakers, linhas incentivadas de políticas públicas, que se somarão aos recursos investidos pelo Fundo Vale.
A Plataforma Territórios Sustentáveis, que complementa a Política de Atuação Integrada de Territórios Sustentáveis (regulamentada pelo Decreto nº 344, de 10 de outubro de 2019) promove a transição de produtores agrícolas para uma economia de baixo carbono oferecendo contrapartidas. Estas vão desde a regularização ambiental e fundiária ao fomento à produção sustentável por meio do fortalecimento de cadeias produtivas e acesso aos mercados consumidores.
“Essa é mais uma iniciativa que instituímos em prol da Amazônia. A agricultura regenerativa é tão importante que é tema da COP deste ano e, é uma das principais preocupações globais é com a produção de alimentos, pensando no futuro. Aliar o uso da terra com práticas sustentáveis é o nosso grande desafio, por isso instituímos a meta de 173 mil hectares de áreas que já estão zoneadas por parte do Estado, visando beneficiar 4 mil famílias. Estimamos que para isso será necessário colocar de pé um processo de financiamento climático estimado em 500 milhões de dólares, para que possamos garantir operações que envolvam crédito, assistência e apoio rural para que possamos efetivamente conciliar a preservação da floresta e a produção alimentar”, explica o governador Helder Barbalho.
No âmbito da Plataforma, essas contrapartidas e outras ações estruturantes oferecem alternativas para a transição econômica das áreas pressionadas pelo desmatamento. O protocolo de intenção firmado com o Fundo Vale prevê, apoio a soluções comerciais de recuperação produtiva em propriedades cadastrados na plataforma, suporte a operacionalização e governança da plataforma com recursos para potencialização do impacto, fomento à conexão entre atores privados, públicos, academia e sociedade civil e suporte para a disseminação e intercâmbio de conhecimento. Além da plataforma o Fundo Vale também apoiará conexões público-privadas para debate sobre a ampliação do impacto da atuação do módulo de inteligência territorial (“MIT”), entre outras atividades de suporte para recuperação e proteção florestal.
”É grande a satisfação da Vale em poder estar caminhando numa agenda de transformação que o governo está liderando, que colocou o estado do Pará no centro da discussão na agenda de clima e natureza. Temos muitas coisas. Hoje celebramos mais um parceria público-privada que reforça nosso compromisso com o estado do Pará, bioma amazônico e comunidades que dependem da floresta”, destacou Malu Paiva, vice-presidente de Sustentabilidade da Vale
Para Gustavo Luz, diretor executivo do Fundo Vale, a iniciativa se soma às ações que o Fundo já apoia no compromisso voluntário de recuperar e proteger 500 mil hectares florestas até 2030. “O objetivo é fortalecer estratégias que efetivamente geram impacto socioambiental positivo para a Amazônia, reflorestar áreas ao mesmo tempo que se gera renda e benefícios para a população local. O apoio para a plataforma reforça nossa visão de trabalhar em redes para ampliação do impacto positivo das ações e queremos que cada vez mais interessados unam seus esforços aos nossos para potencializar essa iniciativa”, detalha o diretor do Fundo Vale.
Em Dubai, o Governo do Pará se comprometeu a implementar 173 mil hectares de restauração produtiva. A meta individual do Estado contribui com os objetivos da Agenda de Sistemas Alimentares e Agricultura da COP 28, traçando um plano de ação até a COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense, Belém.
Em 14 anos de atuação, o Fundo Vale já aportou R$ 269 milhões para apoiar 324 negócios de impacto socioambiental positivo, beneficiando 18,5 mil produtores rurais e extrativistas, a maioria na Amazônia.