O Ministério Público Federal (MPF) está apurando denúncias de um ataque de pessoas fortemente armadas contra famílias moradoras de um lote em disputa entre agricultores e grileiros de terra em Anapu, no sudoeste do Pará, às margens da rodovia Transamazônica.
A Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para que tomem medidas no local com urgência, diante da gravidade das denúncias, com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos.
O lote 96, da gleba Bacajá, teria sido atacado no início da tarde desta quarta-feira (11) por homens que diziam estar cumprindo reintegração de posse e teriam incendiado casas no local, onde vivem 54 famílias. As reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
No caso específico das terras em disputa no lote 96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.
A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização. Uma das lideranças das famílias moradoras do lote 96 está no programa de proteção a defensores de direitos humanos por causa de ameaças a sua vida.
Além de pedir a presença da polícia, o MPF informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira.
Foram pedidas providências também à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.