Certamente você já ouviu falar em Peculato, mas pode ter muitas dúvidas sobre o que é o crime e quem pode cometê-lo. O crime de peculato é um dos crimes que ocorrem contra a administração pública. São cometidos apenas por funcionários públicos, no exercício das suas profissões.
Para ser caracterizado o crime, o agente público precisa se apropriar de dinheiro ou de algum bem que esteja em sua posse, face ao seu cargo público, ou ainda, desviar valores, seja em seu próprio proveito ou proveito de outrem, conforme o artigo 312 do CP.
Em Tucuruí, na região sudeste do estado do Pará, um homem foi preso em flagrante acusado de desviar combustível de uma ambulância do SAMU que fazia a locomoção de pacientes para a cidade de Belém. A prisão foi feita após uma ação conjunta entre Polícia Militar, Secretaria de Apoio a Segurança Pública e Grupamento Velado.
Há alguns dias, chegou ao conhecimento da SEMASP que um motorista e servidor público da Prefeitura de Tucuruí estaria subtraindo combustíveis nos períodos de viagem e armazenando galões em sua residência, ato este contra a administração pública, que configura-se como o crime de peculato.
Diante dos fatos, o homem foi identificado, trata-se de ‘Robinson Ferreira do Santos’, ele estava consumindo óleo diesel além da média diária estabelecida, e devido a isso passou a ser investigado.
A estranha movimentação do servidor levou o serviço de inteligência acompanhá-lo, com monitoramento diário de seus passos, até que por volta das 23h50min da noite da última quinta-feira (08), uma guarnição da PM foi acionada pelo policiamento velado para dar apoio na abordagem da ambulância que possivelmente poderia está transportando ilegalmente galões de combustíveis oriundos de furto pelo motorista do veículo.
Ao avistarem o veículo foi realizada a abordagem, e constatada a presença de dois galões de combustíveis com 20L cheios na parte de trás do veículo. O condutor ao ser indagado sobre a origem dos galões, permaneceu em silêncio. No entanto, uma testemunha relatou que a ambulância de fato havia abastecido mais que o normal e realizado a coleta do combustível do tanque para galões e deixado em uma residência no parque dos buritis.
As equipes se deslocaram até a residência do autor do delito, acompanhando a ação de perto estava o Secretário de Segurança ‘Sgt Bonieck’, ao chegar no local, mais provas do crime foram encontradas. Na residência, a PM encontrou mais 12 galões cheios de combustíveis, material esse no qual não se sabia o possível destino.
Em decorrência da situação flagrante, foi dado voz de prisão ao mesmo, em seguida foi conduzido juntamente com o material apreendido para a 15° Seccional Urbana de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Motorista concursado, além de recolhido à delegacia, Robinson Ferreira deve ser autuado por furto qualificado e pelo crime de peculato. Também será submetido ao processo administrativo, correndo o risco de ser demitido a bem do serviço público.
Fonte: portal ver-o-fato
