Foi preso em flagrante, pelo crime de estupro de vulnerável, um homem que era “casado” com uma menina de 11 anos, na zonal rural do município de Bragança, no nordeste paraenses. A prisão ocorreu na última quarta-feira (7) e foi efetuada por policiais civis da cidade.
Segundo informações da Polícia Civil, os agentes receberam denúncias de que a criança convivia com o pedófilo há dois meses. A equipe policial, então, seguiu até o local informado e confirmou o crime. O acusado confessou o crime e recebeu voz de prisão. Ele não teve a identidade e nem a idade revelada pelas autoridades policiais.
A criança foi ouvida pelos policiais e confirmou as acusações. Ela foi conduzida para as autoridades competentes de proteção à criança e ao adolescente. Já detido foi encaminhado para a unidade policial, onde está a disposição da justiça.
Titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, Criança e Adolescente de Bragança, a delegada Luciana Tunes explica que o abuso sexual em formato de “casamento” entre homens mais velhos e crianças é muito comum no interior do Pará, principalmente nas zonas rurais.
“Anda é culturalmente aceito nestas localidades este tipo de violência. São povoados e vilas distantes dos centros urbanos e dos poderes públicos, prevalecendo o desconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Meninas de 10 a 12 anos de idade são vistas como mulheres, com responsabilidades sobre o lar e os irmãos mais novos, ocasionando com isso a perda da infância de forma precoce. Tais fatores geram um ambiente propício para a ocorrência de crimes como este. A vítima acaba se ‘apaixonando’ pelo agressor e desejando estar perto dele”, explica.
Na maioria dos casos, a situação de pobreza e carência das famílias das vítimas atrai este tipo de agressor, que se aproveita da situação para oferecer alimentos, brinquedos e vestimentas, possibilitando o desenvolvimento de uma relação de afeto e dependência econômica.
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217A do Decreto Lei nº 2.848/40. A pena para quem tiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” vai de oito a 15 anos de prisão.
Qualquer pessoa pode e deve noticiar às autoridades competentes casos de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes. É possível denunciar de forma anônima, por meio do Disque-Denúncia (181) ou presencialmente nas delegacias de polícia ou no Conselho Tutelar do município.
Serviço
A Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente (DEACA) Belém atendeno Hospital Santa Casa de Misericórdia, na rua Bernal do Couto, sem número, na esquina com a avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro do Umarizal. Telefones: 98480-2668 | ParaPaz: 4009-2268.
A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) funciona 24 horas, sete dias por semana. Em Belém, o atendimento ocorre na travessa Mauriti, 2393. Bairro do Marco. Em Ananindeua, a delegacia está localizada na travessa We 31, 1112. Na Cidade Nova.
Fonte: ORM