O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou na noite desta terça-feira (25), ao lado da vice-governadora Hana Ghassan, no Palácio dos Despachos, o fim da taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida, que já é aplicada em outras unidades da federação, havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor no próximo mês.
“Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou o governador.
Debate e decisões sobre a revogação
A decisão veio após intensas discussões entre representantes do agronegócio e o governo. No final de janeiro, uma reunião em Belém reuniu produtores rurais de diversas regiões do Pará para debater a Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas que garantissem tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.
Durante os debates, o governo ponderou a possibilidade de ajustes na contribuição, incluindo a definição de valores, prazos de vigência e a criação de um conselho para acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, que seriam investidos em infraestrutura para melhorar o escoamento da produção agrícola.
O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, reconheceu a importância de investimentos estatais na modernização da infraestrutura logística, mas alertou sobre os desafios enfrentados pelo setor. “O produtor vem de um período difícil, com estiagem e baixa comercialização. Precisamos de uma solução que seja viável para os produtores e que também fortaleça o estado em infraestrutura. É um momento que exige cautela”, afirmou Ataídes.
Impacto econômico e decisão do governo
Após novas reuniões, a vice-governadora Hana Ghassan destacou que a decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.
“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”, ressaltou Ghassan.
Em 2024, o agronegócio paraense demonstrou forte participação nas exportações do estado, representando 65,7% do valor total exportado. Os principais produtos enviados ao exterior foram soja em grão (42,34%), carnes (21,11%) e bovinos vivos (13,85%). O principal destino foi a China, que concentrou 35,22% das exportações, totalizando US$ 1,25 bilhão em negociações. Os dados são do Boletim Informativo sobre as Exportações do Agronegócio, elaborado pelo Núcleo de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
Com a revogação da taxa, o governo espera estimular a competitividade do setor e minimizar os impactos da inflação no bolso dos consumidores. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias.
Por Brenno Rayol – SECOM/Fotos: Pedro Guerreiro – Agência Pará