O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança pública, bem como temas como saúde, desenvolvimento social e a reforma tributária.Foto: Marco Santos / Ag. Pará
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, conduziu as discussões relacionadas à área de segurança, compartilhando propostas que buscam enfrentar o aumento da criminalidade e promover um ambiente mais seguro para a população por meio da atualização dos instrumentos legais.
“Nós entendemos que depois de 36 anos ao advento da Constituição Federal de 1988, a questão da segurança pública precisa ser revisitada, precisa ser discutida porque o crime que era eminentemente local passou a ser de âmbito nacional e até transnacional. Então é muito importante que nós revisitemos as competências da União, de Estado, do Distrito Federal e municípios, nesta temática e que nós também repensemos o artigo 144, que é aquele que inicia. No capítulo relativo à segurança pública. Muita coisa mudou e é preciso que a Constituição Federal se adapte à dinâmica social e política neste país, ao longo dessas mais de três décadas”, ponderou Lewandowski.
Helder Barbalho ressaltou a necessidade de se ouvir as experiências de cada estado para a construção de uma realidade de paz no Brasil. Ele também enfatizou que eventos como esse contribuem para a construção coletiva de uma solução nacional.
Evento promove intercâmbios para administração pública
O Fórum de Governadores é um espaço que propicia o intercâmbio de experiências e soluções entre os estados. As pautas discutidas são previamente definidas, permitindo que os participantes se aprofundem em questões relevantes para a administração pública.
Durante sua participação, o governador Helder Barbalho destacou a importância do encontro.
“Estamos aqui na reunião do Fórum de Governadores de todo o Brasil, para discutir temas importantíssimos para o nosso país, destacando a segurança pública”, afirmou.
Além da segurança, a reunião também focou em questões sociais, como a insegurança alimentar. O ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou iniciativas para combater a fome e melhorar a assistência à população vulnerável.
“A região Norte também foi aquela que proporcionalmente mais reduziu a insegurança alimentar, ou seja, isso mostra que temos tido eficiência no trabalho feito”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, o chefe do Executivo paraense, Helder Barbalho, ressaltou ainda a importância do debate presente no fórum.
“A população brasileira quer viver uma nova realidade, uma realidade de paz. Por isso, também discutimos assistência social e questões tributárias”.
Sobre o tema tributário, Helder Barbalho defendeu o debate entre os entes federais e os representantes estaduais: “eu gostaria que nós tivéssemos uma comissão de governadores que possam dialogar a respeito dos impactos nas receitas estaduais diante das medidas que estão sendo anunciadas”.