A Justiça Federal recebeu, na última quinta-feira (27), denúncia criminal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de quatro pessoas denunciadas por causar prejuízo de R$ 4 milhões em fraudes no seguro-desemprego em Marabá, no sudeste do Pará.
Se condenados, os acusados podem ser punidos com penas que, somadas, chegam a 24 anos e oito meses de prisão e multa, por crimes como corrupção ativa e passiva, estelionato majorado, e associação criminosa. As penas podem ser aumentadas pelo fato de o crime ter sido continuado.
Segundo a denúncia do MPF, apresentada à Justiça em agosto do ano passado, o esquema criminoso era liderado por Kayque Benat Silva e Silva. Ele cooptava servidores públicos para inserir dados falsos no sistema de informações do extinto Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A partir desses dados falsos, o grupo conseguia créditos indevidos, sacados com a emissão fraudulenta da segunda via do cartão do cidadão. Em Marabá o esquema funcionou na unidade do Sistema Nacional de Empregos (Sine), órgão conveniado ao extinto MTE para a administração do seguro-desemprego.
Servidores colaboraram – Servidores do Sine à época, também denunciados pelo MPF, permitiram que Kayque Silva e Silva instalasse em seus computadores de trabalho um programa para acesso remoto.
Durante algumas horas do dia, os servidores denunciados deixavam suas máquinas de trabalho logadas para viabilizar a inserção remota e dados falsos em sistemas de informações do MTE.
Entre 2016 e 2018 foram realizados milhares de requerimentos de seguro-desemprego fraudulentos com os perfis dos servidores integrantes do grupo, gerando prejuízo de R$ 4 milhões à União.
Em 2018, o denunciado Kayque Benat Silva e Silva também tentou cooptar servidoras do Sine de Canaã dos Carajás, sem sucesso. Por essa tentativa ele foi denunciado pelo MPF e condenado pela Justiça Federal por ameaça e corrupção ativa.