No mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, o ‘Agosto Lilás’, o Pará por meio do Sistema Estadual de Segurança Pública integra a operação nacional “Shamar”, idealizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é fortalecer as ações preventivas, ostensivas e repressivas em combate a violência doméstica e familiar contra à mulher, e principalmente, os casos de feminicídios.
No Pará, as ações são coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em conjunto com o Sistema Estadual de Segurança e Defesa Social, desde esta sexta-feira (1º) a 4 de setembro de 2025.
O titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado, destaca as ações educativas e preventivas, a exemplo do reforço dos canais de atendimento e do suporte que a mulher pode receber.
“Reforçamos a importância das ações preventivas e cuidados que a mulher precisa ter não apenas em agosto, mas em todos os meses do ano, com a garantia de seus direitos, liberdade e principalmente sua integridade. Portanto, estamos novamente junto com o Governo Federal e outros Estados, empenhados nas ações da operação “Shamar” para que a gente possa realmente, não só na Região Metropolitana de Belém, mas nas cidades que identificamos o maior número de ocorrências, dar uma resposta e reduzir os indicadores de crimes contra às mulheres”, afirmou o secretário.
Ualame Machado completou: “Nós sempre tivemos como premissa garantir o direito das mulheres e a sua proteção e seguimos trabalhando em prol disso diariamente. Portanto, ao longo dos últimos anos, temos trabalhado de forma integrada na ampliação dos canais de denúncia e no incentivo a elas, além de termos lançado programas especificamente para o atendimento às mulheres, a exemplo do Pró-Mulher Pará, bem como a implantação de novas delegacias especializadas, para que elas tenham um atendimento qualificado e humanizado, se houver a necessidade”, afirmou o titular da Segup.
Municípios paraenses vão receber ações de prevenção e repressão, onde houver a necessidade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e algumas cidades também vão receber reforço de efetivo especializado, a exemplo de Marabá, Breu Branco, Cametá, São Miguel do Guamá, Muaná, Marapanim, Mãe do Rio, Abaetetuba e Capanema, durante o período da operação.
Para a diretora de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Segup, delegada Ariane Santos, a Operação Shamar no Pará se mostra essencial. “As ações desenvolvidas têm o objetivo de proteger as vítimas e promover transformações culturais que combatam as raízes desse problema estrutural em nossa sociedade”.
“A exemplo do que vimos nos jornais e redes sociais recentemente, um episódio lamentável que teve no Rio Grande do Norte, onde uma vítima levou mais de 60 socos. Então, essas práticas nos mostram, ainda, que mesmo a gente fazendo muitas campanhas, muitos trabalhos preventivos e repressivos, infelizmente a violência está aí. Muitas vezes de maneira totalmente inacreditável, de uma forma tão cruel que a gente pode até duvidar que possa existir. Portanto, o principal objetivo do plano atual é oferecer orientações para o desenvolvimento de medidas preventivas, educativas, ostensivas e repressivas por parte dos órgãos participantes, com o intuito de combater, cada vez mais, a violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio no Pará”, enfatizou a delegada.
Ações da Operação
As ações voltadas à Operação “Shamar” vão garantir a prioridade ao atendimento de situações de urgência e emergência. Também, o cumprimento de mandados de prisão de agressores de mulheres, assegurando sua responsabilização pelos crimes cometidos. A medida inclui o patrulhamento preventivo em áreas com histórico de ocorrências identificadas pelos serviços de urgência e emergência.
Durante o mês, também serão oferecidas formações para os servidores de segurança pública e da rede de atendimento, através de palestras e treinamentos, para qualificar a abordagem em casos de violência contra mulheres. O objetivo também é ampliar a discussão sobre temas como gênero e direitos humanos, além de ensinar técnicas como escuta ativa, empatia, respeito e entendimento das particularidades desse tipo de crime.
Serviços: Atualmente, o Estado dispõe de medidas contra a prática de crimes contra a mulher, como as operações desenvolvidas anualmente em parceria com o Governo Federal, a exemplo da “Shamar” em andamento; o aplicativo “SOS Maria da Penha” desenvolvido pela Polícia Militar, juntamente com a Patrulha Maria da Penha que monitora e acompanha mulheres com medidas protetivas.
O Estado dispõe também do Programa Pró-Mulher Pará, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que atua a partir de denúncias feitas por meio do canal de urgência e emergência da segurança pública, o 190, do Centro Integrado de Operações (Ciop), da Segup. O Programa inclui a viatura rosa, com equipe qualificada, que é direcionada para o local indicado pela vítima ou um vizinho ou familiar que presencie a violência. A medida tem como objetivo o atendimento ágil, humanizado e a redução, cada vez mais, de toda e qualquer violência contra as mulheres no Pará.
O Pará também conta com o Sistema “Alerta Pará Mulher” que atende mulheres da Região Metropolitana de Belém com medidas protetivas cadastradas no “SOS Maria da Penha”. A utilização do sistema ocorre no momento em que a mulher aciona o aplicativo, a chamada, imediatamente, é também direcionada para um atendente no CIOp, agilizando o atendimento, inclusive indicando a localização da vítima para o envio da viatura mais próxima.
O atendimento em algumas Delegacias Especializadas foi ampliado para 24h, além da implantação de uma nova “Sala Lilás” em Salinópolis e a criação da Delegacia Especializada em Feminicídio e Outras Mortes Violentas contra Gênero (Defem).
Denúncia – A denúncia pode ser feita por meio da Delegacia Virtual, que tem um botão específico para esse tipo de violência, ou acionando os canais do sistema de segurança como o 190 do CIOP, ou o Disque Denúncia, seja por chamada convencional, ligando para o 181 e ou falando com a IARA (Inteligência Artificial Rápida e Anônima) no whatsapp 91 98115-9181. O whatsapp possibilita o envio de imagens, localização e áudio, além do chatbot e formulário presentes no site da Segup. Todos os canais oferecem sigilo e anonimato. E ainda, procurar a delegacia mais próxima ou uma especializada no atendimento à mulher.
