O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta sexta-feira (8), informações sobre quais providências estão tomando para combater megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Anambé, em Moju, no nordeste do Pará.
O fogo, que começou em 28 de outubro, já destruiu mais da metade da TI e a comunidade indígena está acampada no limite do território, buscando conter o avanço das chamas em meio à escassez de alimentos e de água potável, apontam informações coletadas pelo MPF.
Segundo lideranças Anambé, a quantidade de brigadistas do Corpo de Bombeiros em atuação na área é insuficiente, e os indígenas têm lutado para conter o fogo, mas a falta de equipamentos e de capacitação adequados dificultam esses esforços. O clima seco e a vegetação da mata contribuíram para a rápida propagação das chamas.
Detalhes dos pedidos – O procurador da República Oswaldo Poll Costa solicitou a órgãos públicos o seguinte:
- ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: informações sobre quais ações de combate ao incêndio estão sendo adotadas, incluindo o número de brigadistas e equipamentos enviados à região. Ao Ibama também foi solicitada a avaliação preliminar dos danos causados à fauna e à flora;
- à Diretoria de Licenciamento do Ibama: informações sobre as condicionantes relacionadas à prevenção e combate a incêndios florestais contempladas nos licenciamentos ambientais das empresas do setor elétrico Equatorial e Eletronorte, na extensão que compreende a implantação de linha de transmissão de 500 kV Tucuruí/Vila do Conde – 3º Circuito;
- à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): informações sobre as medidas adotadas para prestar assistência à comunidade indígena afetada pelo incêndio, incluindo o fornecimento de água potável, alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade;
- à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará e à Defesa Civil do Município de Moju: adoção de providências para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade indígena, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar.
- à Coordenação Regional do Baixo Tocantins da Funai: manifestação sobre a inclusão da TI Anambé no Programa de Brigadas Federais Indígenas do Ibama/Prevfogo de 2024;;
- à Polícia Federal: realização de diligências na área com o objetivo de apurar suspeitas de que o incêndio tenha se originado em uma fazenda vizinha à TI.
Investigação criminal – Como há a suspeita de que as queimadas são resultados de ações criminosas, os dados coletados também foram encaminhados para análise da área da instituição responsável pela abertura de investigação criminal ambiental.
