O fazendeiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como “Delsão” será julgado nesta quarta-feira (31), em Belém. Ele é acusado de ser o mandante da morte do sindicalista José Dutra da Costa, o “Dézinho”, ocorrido em 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, município do sudeste paraense. Dezinho era líder do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.
Essa é a segunda vez que Décio Nunes senta no banco dos réus. Em 2014 ele foi condenado a 12 anos de prisão, mas o júri foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), que determinou novo julgamento. Na época, o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado recorreu da sentença do fazendeiro, por considerar que ficou abaixo do esperado pelo crime cometido. O TJPA acabou anulando o júri.
Segundo informações do Ministério Público do Pará (MPPA), a motivação do crime teria sido a invasão de fazendas na região pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). “Dezinho” participou da ocupação da fazenda “Tulipa Negra”, e a partir daí passou a ser ameaçado de morte pelo denunciado, de acordo com o depoimento das testemunhas.
Outras três pessoas acusadas de envolvimento no assassinato já foram julgadas. Wellington de Jesus da Silva, preso logo após o crime, foi condenado a 27 anos em regime fechado em 2006. Em outubro de 2013, Domínio de Souza Neto e Lourival de Souza Costa foram julgados e absolvidos. Todos os julgamentos do caso foram realizados em Belém.
O caso do sindicalista foi levado ao Sistema Interamericanos de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em dezembro de 2010, o governo brasileiro assinou um acordo com a OEA assumindo sua responsabilidade pela morte de “Dezinho” e se comprometendo a implantar diversas políticas públicas relacionadas à luta pela reforma agrária e combate à violência no campo.
Sindicalista – Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, e lutava pela desapropriação de terras para a reforma agrária na região. Além disso, fazia denúncias constantes de crimes cometidos por fazendeiros locais, incluindo desmatamento ilegal, grilagem de terra e violações de direitos trabalhistas (prática de trabalho escravo) nas madeireiras, serrarias e carvoarias da região. Segundo entidades ligadas aos direitos humanos, ele foi morto por denunciar práticas de trabalho escravo e apoiar famílias de sem-terras.