Aproveitando a vinda à Parauapebas para ministrar curso de capacitação técnica aos secretários, adjuntos e ordenadores de despesas da Prefeitura de Parauapebas, equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) visitou as obras do Parque Urbano Municipal, entre a sede da prefeitura e a Rodovia PA-275, e do Parque dos Ipês, localizado às margens da PA-160, executadas pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).
A visita aconteceu na última quinta-feira, 12, oportunidade em que o conselheiro e corregedor do TCM-PA, Sérgio Leão, fez questão de ressaltar que acompanha o Prosap desde que o programa ainda era, apenas, um projeto, já que coordena o grupo que trabalha com os recursos externos no tribunal.
“O Prosap entrou com o processo no BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] para contratação de operação, então eu acompanhei desde o início. É muito importante a gente ver, agora, a realização e execução dele. Dou muito parabéns a toda a equipe técnica, eu acho que está sendo feito num tempo muito pequeno, um trabalho de enorme complexidade e difícil, nós sabemos o quanto é difícil você fazer obra de infraestrutura, de saneamento como está sendo feita, aqui. Eu acho que vai ser uma obra que vai marcar a história de Parauapebas porque vai trazer uma mudança muito grande”, ressalta o conselheiro.
Ainda segundo Sérgio Leão, as obras do Prosap vão para além de uma beleza cênica. “Na verdade, é uma mudança muito grande das condições de saneamento da cidade. Vai levar melhoria de moradia e de condições de vida para muitas pessoas, então é muito importante esse programa e nós só temos que parabenizar e apoiar o que está sendo feito pela prefeitura e pelo Prosap”, avalia.
O coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da prefeitura, Cleverland Carvalho, falou da importância da presença da equipe do TCM observando os avanços das obras. “O tribunal acompanha todas as prestações de contas do município e acompanha todas as contratações, ou seja, ver, em loco, demonstra, realmente, o que o município está fazendo e como está sendo feita a execução do contrato, em si, e atendendo todas as políticas”, destaca.
Além do conselheiro, também participaram da visita o controlador Rogério Gomes, o controlador adjunto Thiago Peixoto e também o auditor de controle externo, Paulo Dourado.
TCM-PA
Dentre as diversas atribuições do TCM-PA compete apreciar as contas de governo anualmente prestadas pelos prefeitos e sobre elas emitir parecer prévio e também cabe decidir sobre a legalidade, a legitimidade, a eficiência e a economicidade dos atos de governo e de gestão, assim como das despesas deles decorrentes e, ainda, sobre a aplicação de subvenções, auxílios e renúncia de receitas.
Texto: Nara Moura e Jéssica Borges/Fotos: Orion Lima