Especialistas vão debater, em Marabá, o estímulo que a democracia pode ganhar a partir da promoção do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida, visando à sua inclusão social e cidadania.
A mesa-redonda será realizada no próximo dia 16, das 8 às 12 horas, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no município, localizado na rua das Flores, esquina com a rodovia Transamazônica.
Foram convidados para participar da discussão o juiz eleitoral Manoel Antônio Silva Macedo, a promotora de Justiça Lilian Viana Freire, a professora da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e do Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Deficiência Visual “Ignácio Baptista Moura” Mírian Rosa Pereira e o coordenador do projeto Marabá Paralímpico, professor Arionaldo Reis.
Para a mediação do debate foi convidada a chefe de cartório da 30ª Zona Eleitoral, Sílvia Damasceno Monteiro Rodrigues.
Semana da Acessibilidade – A mesa-redonda em Marabá integra a programação da Semana da Acessibilidade, série de eventos promovidos por uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público (MP) Eleitoral.
A Semana da Acessibilidade busca promover debates e serviços que abordam a inclusão social e a acessibilidade e sua importância para a democracia. Entre os principais objetivos do evento estão o de garantir o direito ao voto a todas as eleitoras e eleitores.
Outro objetivo é o de divulgar que a pessoa com deficiência – inclusive com deficiência que não seja perceptível – tem o direito de requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores, se for o caso.
Além de Marabá, eventos foram programados para Belém e Santarém na semana que começa no dia 14 de março.
Os eventos terão a participação de membros da Justiça e do MP Eleitoral, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de Comissões de Direitos Humanos de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de associações e de pesquisadores que atuam com temas ligados à defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida.