A prefeita Josemira Gadelha não dá ponto sem nó. Ela, que desde 30 de maio deveria publicar no Portal da Transparência do Município de Canaã dos Carajás o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente às despesas com pessoal, simplesmente ignora normativos importantes, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). E ainda mandou o balanço com atraso ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
A finalidade é clara: criar cortina de fumaça para confundir a sociedade sobre os gastos de seu governo e, sobretudo, enganar os aprovados no concurso público que está em andamento e para o qual a gestora se nega a criar cadastro reserva com vistas a imortalizar a permanência de temporários e comissionados na administração municipal como se não houvesse amanhã.
De olho nos atos ímprobos da festeira prefeita, que tem torrado milhões em dinheiro público com medidas de mais circo que pão num município onde 25 mil habitantes estão vulneráveis à pobreza, o promotor de justiça Emerson Oliveira entrou em ação e requisitou à Prefeitura de Canaã dos Carajás uma série de informações para entender as razões pelas quais a prefeita despreza candidatos aprovados em concurso e opta por segurar contratados.
Oliveira quer estudo detalhado justificando a definição do número de vagas para cada cargo oferecido no edital do documento; demonstração da necessidade efetiva de pessoal; informações acerca de aposentadorias e exonerações; e cumprimento de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Caso o promotor decidisse, ele próprio, buscar parte dessas informações no Relatório de Gestão Fiscal que Josemira devia ter publicado há mais de um mês, encontraria obstáculos. Isso demonstra a completa falta de transparência da prefeita, que aposta na organização de fuzarcas para driblar a dependência dos royalties de mineração.
Enquanto torra dinheiro público com festas sem retorno econômico certo e sabido, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Canaã dos Carajás com “selo de qualidade Josemira” despenca, e a prefeita faz contratação absurda de professores temporários com vínculo precário, desprezando milhares de aprovados em concurso público que aguardam um desfecho para entrar pela porta da frente na administração da Terra Prometida.
